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MATO GROSSO

Ação integrada encontra irregularidades em 12 postos de combustíveis de Colíder

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Doze postos de combustíveis em funcionamento no município de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá) foram fiscalizados pela Polícia Civil e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil.

A ação integrada, realizada na quarta-feira (02.10), faz parte da Operação “Respeita o Consumidor”, que tem o objetivo de averiguar possíveis adulterações na quantidade e/ou qualidade dos combustíveis, entre outras irregularidades administrativas.

Na ocasião, foram constatadas irregularidades administrativas em todos os estabelecimentos, resultando em autuações feitas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil.

Em dois postos de combustíveis houve a prisão em flagrante dos proprietários pela prática de crime contra a ordem econômica, previsto na Lei nº 8.176/91.

Em um dos postos em que o proprietário foi preso, foi encontrado problema na qualidade do etanol vendido. No outro caso de prisão, a quantidade de óleo diesel S-10 e S-500 comercializada apresentava diferença do vendido para o efetivamente abastecido.

Diante dos fatos os dois responsáveis pelos postos foram conduzidos até a Delegacia de Colíder, e autuados pelo crime de adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis em desacordo com a lei.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Nota A+ no Tesouro Nacional confirma gestão fiscal com responsabilidade e transparência”, afirma secretário de Fazenda

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, apontou que a nota “A+” nas contas públicas do Estado, dada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), reflete a qualidade e fidelidade do registro contábil à realidade.

O Estado recebeu a nota “A+” na classificação Capacidade de Pagamento (Capag), que mede a saúde fiscal de Estados e municípios do país para pagamento de crédito, pelo quarto ano consecutivo, com o diferencial do “+” em 2024.

“O ‘A’ é porque temos capacidade de investimento, gastamos menos do que arrecadamos, e o ‘+’ quer dizer que tudo o que está escrito em nossos balanços está numa linguagem adequada. Isso faz com que tenhamos uma gestão fiscal completa, com responsabilidade e transparência”, disse durante o Podcast MT Conectado.

Gallo também destacou que poucos Estados possuem essa nota e defendeu que essa competitividade deveria se espalhar pelo Brasil.

“Essa competitividade traria sanidade às contas públicas e entregas efetivas para a população, como infraestrutura – estradas, pontes, hospitais – e também na área social, que é uma parte comandada pela nossa primeira-dama Virginia Mendes”, disse.

A nota “A+” comprova que o Governo do Estado tem plenas condições de dar continuidade aos investimentos em benefício da população, além de promover o desenvolvimento econômico e social.

Com isso, Mato Grosso se mantém em destaque nacional, liderando os rankings de crescimento econômico e geração de investimentos.

Fonte: Governo MT – MT

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