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Diamantino

Ação conjunta garante entrega de 91 títulos definitivos a moradores de Diamantino

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Noventa e uma famílias de Diamantino receberam títulos de regularização fundiária em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (11.11) na Câmara de Vereadores. A ação é resultado de uma parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso, Poder Judiciário, a Prefeitura de Diamantino e o cartório local para beneficiar moradores dos bairros Cohab Nossa Senhora Conceição, Serra Azul e Centro do Novo Diamantino.

Para o prefeito de Diamantino, Dr. Manoel Loureiro, a titularização é muito importante para a valorização do imóvel, já que os contemplados poderão investir com segurança naquilo que é seu de fato e de direito.

“Os títulos, fruto de esforços conjuntos, atendem a realização de um antigo sonho dessas famílias, que agora além da segurança jurídica alcançam a tranquilidade de efetivamente residir no imóvel próprio”, ponderou o gestor, destacando o empenho de todas as partes envolvidas e também dos servidores da Prefeitura dentro do processo.

A entrega faz parte da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal.

Presente no evento, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, destacou a importância do momento.

“Hoje nós estamos aqui para concretizar a realização de um sonho. Tenho certeza que esse sonho era de todos, de um dia colocar as mãos no documento definitivo, seguro, com todas as garantias judiciais, para que vocês possam dizer – esse imóvel é verdadeiramente meu”, disse Serafim.

Uma das famílias contempladas foi a da dona de casa Márcia Vita de Oliveira, 63 anos, moradora do Núcleo Habitacional Nossa Senhora da Conceição. Ela é casada com Arlei Arruda de Oliveira, servidor público aposentado e titular do imóvel, onde vivem com dois filhos. “Esperamos por 43 anos a entrega do título definitivo, mesmo tempo em que estou casada. Graças a Deus conseguimos receber a documentação”, pontuou.

Outra contemplada foi Maria Pastora Viana, de 60 anos, após uma espera de 36 anos. Ela externou a felicidade em receber o documento. “É uma emoção muito grande, estou muito feliz. Meu aniversário foi agora em novembro, e é um presente de aniversário que eu ganhei”.

O processo envolve etapas como medição dos terrenos, análise de documentos e, finalmente, a emissão das escrituras definitivas. A documentação atendendo aos critérios legais, garante segurança jurídica e qualidade de vida aos familiares do município ao assegurar o título da propriedade definitiva.

Segundo o Intermat, o Governo do Estado de Mato Grosso tem o compromisso de entregar mais 20 mil títulos definitivos registrados até 2026, potencializando os serviços prestados ao cidadão e sendo um órgão de excelência em regularização.

Com: Ascom Intermat

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Diamantino

Saúde de Diamantino é uma das três do Brasil contempladas pelo PIE

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Uma equipe do Hospital Sírio Libanês deu início, na manhã desta segunda-feira (18-11), a implementação do projeto de Apoio à Institucionalização de Políticas Informadas por Evidências – PIE no SUS em Diamantino. A Secretaria de Saúde do município foi uma das três do Brasil contempladas pelo projeto entre 80 municípios inscritos, sendo a única de Mato Grosso.

O titular da pasta, Itamar Bonfim, conta que a reunião dá início a este projeto inédito e de suma importância para Diamantino. “O município seguirá, até 2026, trabalhando ações e projetos baseados e informados por evidência”, disse o secretário, informando ainda que serão indicados 10 profissionais do SUS para receberem capacitação pelo Sírio Libanês.

“O projeto vem para somar, haja visto que a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino trabalha muito com planejamento e esta parceria será um sucesso, sem sombra de dúvida”, completou o gestor.

Fernanda Carrer, especialista de campo do Sírio Libanês no projeto ESPIA e professora da USP, explicou que se trata de um projeto que realizando juntamente com o Ministério da Saúde e que quer promover o uso das melhores evidências disponíveis para formulação de políticas públicas.

“A partir de agora viremos sempre aqui com a equipe do hospital para ajudar a cidade a melhorar ainda mais as políticas públicas de saúde”, pontuou a especialista, ressaltando que o uso de pesquisa, evidências, da ciência, podem ser um grande diferencial na oferta de melhores serviços, de políticas públicas para os cidadãos.

Durante a reunião, Fernanda Carrer enalteceu o alinhamento entre as equipes de transição do atual e do próximo governo municipal. “Isso mostra que estão no caminho certo para dar continuidade às boas práticas e incrementar novas políticas para a cidade.

*Sobre o projeto*

No Brasil, as PIE têm evoluído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) sob a liderança do Ministério da Saúde, especialmente pela expansão e consolidação da Rede de Políticas Informadas por Evidências (EVIPNet Brasil), institucionalizada em 2010, com o objetivo de apoiar a implementação de mecanismos e ferramentas de Tradução do Conhecimento (TC) para políticas de saúde no Brasil.

EVIPNet Brasil integra-se à EVIPNet Global, liderada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que coordena globalmente a articulação entre os componentes regionais e nacionais da rede.

As Políticas Informadas por Evidências dizem respeito ao uso sistemático, transparente e equitativo das evidências para informar a tomada de decisão e a deliberação pública sobre temas e problemas prioritários de saúde pública, visando a melhores resultados em saúde para a população.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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