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Cuiabá

Ação conjunta do Procon Municipal, Decon e ANP resultou na apreensão de 150 caixas de óleo automotivo

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Uma operação de fiscalização realizada pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal), Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural (ANP), apreendeu cento e cinquenta caixas de óleo automotivo. A ação foi realizada na manhã de quarta-feira (13). A ação apreendeu material que não atendeu aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela ANP. A informação foi registrada por meio de denúncia anônima registrada na unidade do Procon de Várzea Grande.

A operação teve como objetivo combater a comercialização de óleo automotivo fora do padrão, representando um risco à saúde dos consumidores e a qualidade dos produtos no mercado.

“Durante a ação, foram verificados cuidadosamente cada produto apreendido. O material irregular foi identificado e não possuía o devido registro na ANP e não atendiam aos requisitos de qualidade e segurança estabelecidos para a comercialização”, disse o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Genilto ressalta ainda, sobre a importância da operação “nossa prioridade é proteger os direitos, segurança dos consumidores e buscar harmonia nas relações de consumo.

Produtos irregulares podem causar sérios danos à saúde das pessoas e meio ambiente. Estamos trabalhando para garantir que apenas produtos de qualidade estejam disponíveis no mercado”, afirmou.

Os estabelecimentos comerciais que foram alvo da operação estão sujeitos a penalidades que podem incluir multas e até mesmo a interdição, caso continuem a comercializar produtos irregulares. Além disso, as investigações estão em andamento para identificar a origem dos óleos irregulares e tomar medidas legais contra os responsáveis.

Os consumidores devem estar atentos à procedência e à qualidade dos produtos que adquirem. Caso suspeitem de qualquer irregularidade, é fundamental que os consumidores denunciem ao Procon Municipal, que representa à ANP – Agência Nacional do Petróleo.

“A operação conjunta é um exemplo claro do compromisso das autoridades em proteger os interesses dos consumidores e garantir que apenas produtos que atendam aos padrões de qualidade e segurança cheguem às prateleiras dos estabelecimentos comerciais. A fiscalização continuará a ser realizada para assegurar um ambiente de compra seguro e confiável para todos os consumidores”, finalizou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Após obra da intervenção do Estado na saúde, parte do teto da USF Campo Velho desaba e água ‘escorre’ do forro da unidade do Jardim Imperial

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Na tarde desta sexta-feira (08), o teto da sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Velho desabou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade. A UBS havia sido reformada no ano passado durante a intervenção do governo estadual na saúde municipal. O incidente ocorreu durante o horário de funcionamento da unidade, mas, por sorte, não havia pacientes ou funcionários na sala no momento da queda. Segundo relatos dos funcionários, o barulho do desabamento foi extremamente alto, o que causou alarme entre os presentes.

Outro problema estrutural foi observado na UBS Imperial 2, também reformada pela mesma intervenção estadual. Durante as chuvas de hoje, os funcionários notaram um vazamento intenso na sala de odontologia da unidade, onde o gesso do teto já apresenta sinais visíveis de infiltração. “O material, quando exposto à umidade, pode encharcar e aumentar de peso, correndo o risco de ceder, o que representa uma ameaça à segurança dos frequentadores e trabalhadores da unidade”, explicou José Ricardo Santana, secretário adjunto da Atenção Básica.

De acordo com o secretário adjunto, ambas as obras ainda estão no prazo de garantia, e o município irá solicitar que a empresa responsável realize os reparos necessários o mais breve possível.

Cabe lembrar que, durante o período de intervenção, o Conselho Municipal de Saúde realizou vistorias nas reformas e identificou uma série de irregularidades que deveriam ter sido corrigidas antes da entrega das unidades. Contudo, os problemas persistem e geram preocupação entre funcionários e a população atendida, que esperava que as reformas trouxessem melhorias e segurança nas unidades básicas de saúde.

A intervenção estadual na saúde do município durou de março a dezembro de 2023. Após retomar a gestão da saúde, em 2024, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde realizou um diagnóstico situacional onde constava todas as irregularidades encontradas nas obras realizadas pela intervenção, que foram denunciadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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