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BRASIL

Acampamento Terra Livre traz demarcação como tema central do evento

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A edição deste ano do Acampamento Terra Livre (ATL), marcada para acontecer entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília, terá como tema O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!. Ao anunciar o mote, na última quinta-feira (6), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que está à frente da organização do evento, destacou que, atualmente, mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Ao todo, 13 territórios estão com o processo em andamento, com a homologação a ser feita. Até o momento, cerca de 600 foram regularizadas. 

Segundo a coordenadora executiva da Apib pelo Conselho Terena, Val Eloy Terena, embora possa parecer, as lutas dos indígenas não diz respeito somente a eles. “A luta que travamos nos nossos territórios, inclusive, com a própria vida, muitas vezes, é o que garante a existência do setor público e do setor privado. E, quando a gente fala desse novo governo, com esse novo ministério que a gente tem, a gente acaba avaliando que o governo está tentando consertar séculos de omissões e de erros”, afirma a representante da Apib.

“É justamente o que temos vivenciado nos quatro anos anteriores, do governo Bolsonaro. Foi um retrocesso de direitos. Os nossos territórios sendo invadidos por pistoleiros, jagunços, onde há uma área de retomada. E hoje temos, à nossa frente, um ministério, para que possamos nos sentir, de certa forma, abraçados, em relação aos nossos territórios, porque a principal demanda do movimento indígena é a questão da territorialidade mesmo, é a demarcação, o reconhecimento das nossas terras e o respeito ao modo de vida que queremos ter nos nossos territórios”, acrescenta ela sobre o tema escolhido para esta edição.

Este ano conta, também, com uma novidade, que acaba por consolidar ainda mais a força da mobilização nacional: o Acampamento Terra Livre do Mato Grosso. A programação de atividades começou hoje, com concentração no do monumento Ulysses Guimarães, próximo a órgãos da administração pública, e vai até a próxima quarta-feira (13), unificando alianças e pleitos de 43 povos que vivem no estado.

O primeiro ATL foi em 2004 e, em 2022, reuniu mais de 8 mil indígenas, provenientes de 100 povos e de todas as regiões do país. Ao longo de dez dias de programação, os participantes do encontro abordaram pautas do movimento indígena. Também foi uma oportunidade de buscar fortalecer candidaturas de lideranças para concorrer a assentos no Congresso Nacional, já que era um ano eleitoral

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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