A 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) começou nesta segunda-feira (22), em Brasília. Espera-se que a principal mobilização indígena do país reúna milhares de participantes e lideranças indígenas para pedir pela demarcação de terras e respeito aos direitos dos povos originários brasileiros.
A prioridade da mobilização deste ano é a luta contra o marco temporal, tese que define que os povos indígenas teriam direito apenas à demarcação de terras que eram ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. É o que diz o lema de 2024: “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”.
A programação do ATL 2024 vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. Serão realizados debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estimam que mais de 6 mil indígenas participem do acampamento e que 200 povos indígenas de todas as regiões do país sejam representados.
Além disso, informaram que reuniões foram marcadas com o governo federal para discutir as principais pautas dos povos originários.
O coordenador executivo da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Kleber Karipuna, também informou que há encontros previstos com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Karipuna também informou que os indígenas esperam se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (26), para discutir sobre cota de candidaturas indígenas nas eleições.
Confira parte da programação da 20ª edição do acampamento:
Segunda-feira (22): entrega de Carta Manifesto do Movimento Indígena;
Terça-feira (23): marcha “Nossos Direitos não se negociam”; e Sessão Solene no Congresso Nacional;
Quinta-feira (25): marcha “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”
O Acampamento Terra Livre é organizado pela Apib e suas sete organizações regionais de base, sendo elas: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.