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MATO GROSSO

Acadêmicos do Univag se impressionam com estrutura do Poder Judiciário de MT

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Os acadêmicos do 1 º semestre do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) ficaram impressionados com a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário durante a visita proporcionada pelo Projeto Nosso Judiciário, nesta terça-feira (16 de maio), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Durante a visita os universitários fizeram um tour pelo Palácio da Justiça e tiveram a oportunidade de assistir a Sessão de Julgamento da Primeira Câmara de Direito Privado, no Plenário 1, presidida pelo desembargador João Ferreira filho.
 
Pela primeira vez visitando a sede da Justiça Estadual, a acadêmica de Direito, Ana Sofia Mecatti, avaliou como muito importante esse primeiro contato para sua carreira. “Foi bem interessante conhecer os lugares onde os desembargadores, os juízes trabalham. Nós participamos da sessão de julgamento, foi ótimo, apesar da gente não entender muito porque estamos no primeiro semestre ainda. Também conhecemos o Espaço Memória com documentos, atas de 1920, nota 10”, destacou a acadêmica.
 
Espaço Memória – No Espaço Memória, os alunos foram recepcionados pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, juíza titular da 4ª Vara de Cáceres, designada para a 4ª Vara Criminal de Cuiabá e Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, ocasião em que falou da sua trajetória na magistratura e enalteceu o projeto. “É iniciativa brilhante do Tribunal de Justiça. Há 10 anos de magistratura, ou a gente traz os acadêmicos até a Justiça ou a gente vai até às escolas, isso acaba aproximando a sociedade, aproximando a academia do Poder Judiciário, ratificando a ideia que o direito se presta à sociedade, e a bem prestar o serviço público. Precisamos sempre manter esse elo de comunicação, estreitamento de laços para que o distanciamento não seja mal interpretado pela sociedade”, ressaltou.
 
A diretora das Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, Carla Pacheco, também realizou uma explanação da estrutura do Tribunal de Justiça aos acadêmicos. “Passei um pouco sobre a estrutura do Tribunal, as Câmaras. Como aprendemos muito com a pandemia realizando videoconferências. E que o direito é dinâmico. E hoje estamos 100% com o PJe (Processo Judicial Eletrônico), por isso é importante eles terem esse conhecimento e essa aproximação com a Justiça”, pontuou.
 
Para a professora do curso de Direito que acompanhou a turma, Daniela Vargas, foi uma experiência única para os alunos. “Eles ficam imaginado, mas vivenciando aqui na prática eles têm a noção da realidade. Já vim aqui com outras turmas também e é extremamente importante porque é uma forma de motivá-los e elucidar para qual área eles querem seguir”, avaliou. 
 
O acadêmico Arthur Campos fez uma avaliação positiva da visita. “É minha primeira vez aqui, deu vontade de conhecer. Ouvindo as palestras deu vontade de melhorar cada vez mais meu vocabulário e é um incentivo. Pretendo ser advogado, mas não sei, tem muitos anos pela frente, vamos ver”.
#Paratodosverem
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto horizontal, juíza conversando com os acadêmicos no Espaço Memória, a magistrada é morena, cabelo liso um pouco abaixo dos ombros, está de vestido tubinho preto com pedrarias. Imagem 2: foto vertical- A juíza, ao centro, está ladeada por um estudante e pela professora da turma, todos com a cartilha do projeto em mãos. Imagem 3: foto horizontal- os alunos, no espaço memória, em uma foto com a magistrada ao centro.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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