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MATO GROSSO

Acadêmicos de Direito da Unemat assistem audiência previdenciária no Fórum de Comodoro

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Mais de 40 estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), polo Comodoro, assistiram audiências previdenciárias no Fórum daquela comarca, na quinta-feira (23 de agosto). As audiências foram conduzidas pelo juiz da Segunda Vara Criminal e Cível, Antônio Carlos Pereira de Sousa Júnior.
 
De acordo com a professora Laudicéia Fagundes Teixeira, a atividades fez parte da disciplina de Direito Previdenciário, ministrado por ela. “A atividade aconteceu no nosso último dia de aula, então, os estudantes puderam assimilar bem a teoria com a prática, que é a principal ideia do projeto”.
 
Ela conta ainda que outro objetivo da visita ao fórum é que os estudantes possam se familiarizar com os espaços jurídicos. “Alguns estudantes já estão nesses espaços, seja como estagiários ou servidores, mas a maioria dos alunos não faz parte desses espaços, então, a ideia é sempre nessa perspectiva deles se sentirem pertencentes a esses espaços, de irem conhecendo, fazendo contato de fato com a prática. É algo que chama muito a atenção dos estudantes! Eles gostam de visualizar como o Direito se materializa e perceber como funciona todo esse ritual da audiência”, afirma a docente.
 
Prestação jurisdicional humanizada
 
As audiências que os estudantes puderam acompanhar trataram sobre questões previdenciárias, cujos autores eram segurados rurais. Conforme a professora Laudicéia Fagundes, chamou a atenção dela e dos seus alunos a condução humanizada do procedimento jurídico. “Os estudantes puderam perceber como as partes e os magistrados se comportam, como funciona o rito processual, mas, principalmente, o que eles puderam perceber – e que também me impactou – foi a humanização do processo. Com relação à forma como a equipe do fórum nos atendeu, a forma como o magistrado conduziu as audiências, a forma como ele estabeleceu diálogo comigo, com os estudantes, com as testemunhas, com as partes dos processos”, relata.
 
Laudicéia Fagundes avalia que, enquanto professora de Direito de universidade pública e advogada, sentiu o coração aquecido ao ver a forma como as pessoas foram tratadas no fórum. “Aqueceu o coração, por perceber que essa área, que majoritariamente atende pessoas carentes, pessoas com baixa escolaridade, então são pessoas que tem um pouco de receio com esses espaços, mas que foram muito bem atendidas, muito bem tratadas. É aí que se insere a humanização do processo, a humanização desses espaços, de entender o público com o qual estamos conversando”.
 
Ganho de aprendizagem
 
A docente comenta ainda que a experiência contribuiu muito para o processo de aprendizagem de seus alunos. “Foi muito interessante! Um ganho muito grande na formação por perceberem como se estabelece a relação advogado, partes, testemunhas, magistrados e demais servidores. O feedback que os estudantes me deram foi positivo no sentido de se sentirem acolhidos, de terem aprendido, de ficarem curioso com a disciplina. Então acredito que o objetivo da ideia foi alcançado. Enquanto professora e representante da Unemat, que preza por essa expansão do conhecimento, me sinto agradecida pela forma como fomos atendidos. Quero agradecer ao magistrado e sua equipe por terem proporcionado esse momento de aprendizagem, que ultrapassou o que era esperado, tanto por mim quanto pelos estudantes”, agradece Fagundes.
 
O estudante Thiago Oliveira de Lima, conta que poder observar uma audiência judicial foi uma experiência “incrível” e já está na expectativa para outras oportunidades como essa. “Gostaria de agradecer pela oportunidade que tivemos de poder estarmos participando das audiências. Embora estejamos no 9° período da faculdade, muitos ainda não tiveram esse contato direto de ver como de fato são realizadas as audiências. Foi uma experiência incrível que agregou um grande conhecimento para nós, alunos. O Dr. Antônio Carlos com toda a paciência e dedicação, no intervalo de uma audiência para a outra, nos explicou a linha processual e se dispôs a sanar nossas dúvidas”, relata.
 
De acordo com o juiz Antônio Carlos Pereira de Sousa Júnior, o fórum está de portas abertas e destaca ainda a contribuição para a formação dos universitários. “Eu entendo que a abertura do Judiciário para toda a sociedade e, nesse caso, em especial, para os futuros operadores do Direito, é de suma importância pois saem dos bancos da faculdade, onde aprendem teoria e veem na prática o Direito sendo realizado em prol da sociedade e da celeridade da Justiça”.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Mais de 40 pessoas (a maioria estudantes de Direito, professora Laudicéia, o juiz Antônio Carlos) posam para a foto, em pé e sorrindo, no Tribunal do Júri do Fórum de Comodoro. Foto 2: Professora Leudicéia e juiz Antônio Carlos posam sorrindo para a foto, lado a lado, no Tribunal do Júri. A professora é uma mulher branca, de cabelos curtos, ruivos e cacheados, usando camisa cinza, calça vermelha, cinto dourado, sandália e paletó pretos. Ela está com as mãos no bolso do paletó. O juiz é um homem branco, alto de cabelo curto, liso e preto, usando camisa branca, gravata azul, calça, paletó e sapatos pretos. Está com as mãos sobrepostas e repousadas à frente do corpo.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Contratações intermitentes crescem 90% em Mato Grosso impulsionadas pelos setores de serviços e construção civil

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Até setembro de 2024, Mato Grosso tinha 1.012 trabalhadores contratados de forma intermitente ativos, quase o dobro do que foi registrado em 2023, que encerrou o ano todo com 530 postos neste modelo. Em comparação com o ano passado, o volume de contratações intermitentes é cerca de 91% maior. As informações são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

O trabalho intermitente é caracterizado pela contratação formal de trabalhadores, que têm seus direitos garantidos, mas atuam apenas sob demanda, sendo remunerados pelos dias ou horas trabalhados.

O Estado contabilizou, até setembro deste ano, 2.806 contratações intermitentes e 1.794 desligamentos – o que resultou em um saldo positivo de 1.012 vagas ativas. As informações do Novo Caged evidenciam o crescimento desse modelo de trabalho no mercado mato-grossense. Em comparação com 2023, houve um total de 3.950 admissões e 3.420 desligamentos, dando o saldo positivo de apenas 530 ao final do ano.

Os dados setoriais mostram que, em 2023, as 3.950 admissões intermitentes foram distribuídas entre os setores agropecuário (108), industrial (106), construção civil (1.542), comércio (590) e serviços (1.604). Entre as faixas etárias, destacaram-se trabalhadores de 30 a 39 anos, que preencheram 1.126 vagas; seguidos por jovens de 18 a 24 anos, com 993 vagas; e pela faixa de 25 a 29 anos, com 726. Já os trabalhadores de 40 a 49 anos ocuparam 726 vagas, enquanto os de 50 a 64 anos preencheram 318.

Já em 2024, as 2.086 admissões foram nos seguintes setores: agropecuário (98), industrial (85), construção civil (580), comércio (242) e serviços (1.801). No mesmo período, 1.755 homens e 1.051 mulheres foram admitidos como trabalhadores intermitentes. A faixa etária predominante foi novamente a de 30 a 39 anos, com 775 vagas preenchidas; seguida pelos trabalhadores de 18 a 24 anos, que ocuparam 716 vagas. A faixa de 25 a 29 anos somou 500 admissões, enquanto os trabalhadores de 40 a 49 anos preencheram 522 vagas, e os de 50 a 64 anos, 260.

O setor de serviços foi o principal responsável pela geração de empregos intermitentes, tanto em 2023 quanto em 2024, com crescimento de 12,3% nas admissões. Foram 1.604 para 1.801 de um ano para o outro. A construção civil também se destacou em ambos os anos, apesar da redução no número de admissões, de 1.542 em 2023 para 580 em 2024.

Trabalhadores com ensino médio completo lideraram as contratações no modelo intermitente em Mato Grosso nos dois anos. Em 2023, foram 2.281 admissões desse grupo, seguido por 437 trabalhadores com ensino fundamental completo e 228 com ensino superior completo. Já em 2024, o perfil de escolaridade predominante se manteve o mesmo – 1.877 admissões foram de pessoas com ensino médio, enquanto 165 vagas foram ocupadas por quem tinha ensino fundamental completo e 213 por quem tinha ensino superior completo.

Segundo o coordenador do Data Hub da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinícius Hideki, os dados refletem um cenário de crescimento econômico e geração de empregos, especialmente em atividades relacionadas à manutenção e segurança.

“O desempenho positivo registrado pelo Novo Caged reflete um mercado de trabalho aquecido em Mato Grosso, impulsionado especialmente por setores como mercado imobiliário e construção civil. Esses segmentos têm demandado profissionais para atividades como manutenção e segurança, evidenciando o impacto direto do crescimento econômico nessas áreas”, relata Vinicius.

Para o secretário Cesar Miranda, esse crescimento reflete a solidez das políticas públicas estaduais voltadas para a geração de emprego e a retomada econômica, que têm fortalecido setores estratégicos como serviços e comércio.

“O saldo recorde de contratações intermitentes é resultado direto das ações que promovemos para fomentar o emprego e o crescimento econômico. As iniciativas do Governo de Mato Grosso voltado a qualificação profissional, aliadas ao fortalecimento de setores estratégicos, têm sido fundamentais para o sucesso desse modelo. Seguimos firmes no propósito de fazer de Mato Grosso um estado forte, próspero e com oportunidades para todos”, destaca Miranda.

*Sob supervisão de Débora Siqueira

Fonte: Governo MT – MT

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