Connect with us

Cuiabá

Abril Laranja: Praça Alencastro abrigará programação da Prefeitura de Cuiabá contra crueldade animal

Publicado

em

A Praça Alencastro sediará um evento pra lá de especial, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, em benefício da causa animal. Idealizado pela Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, que é vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, e com apoio da primeira-dama Márcia Pinheiro, a ação “Abril Laranja: mês de prevenção contra a crueldade animal”  acontecerá nos dias 29 e 30 deste mês, das 9h às 18h, em parceria com várias Secretarias da administração Municipal, Ongs, Associações e muito mais. A programação é alusiva ao Abril Laranja que é voltado para a temática (maus tratos de animais).

Na oportunidade a Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Zoonoses, ofertará a vacinação antirrábica para cães e serão disponibilizadas guias para castração gratuita para pessoas de baixa renda, em parceria com o vereador Sargento Vidal.

A população também poderá escolher uma muda de árvore entre as diversas espécies frutíferas ou que embelezam a cidade, como os Ipês, que serão distribuídas pelo Horto Florestal Tote Garcia durante a programação. E produtos do artesanato estarão sendo comercializados e haverá muita música ambiente para abrilhantar o evento.

“Será uma feira cultural, gastronômica e artesanal. Todos envolvidos em um só objetivo, conscientizar os seres humanos e evitar os maus tratos aos bichinhos. Os animais, assim como nós, sofrem com o abandono, a rejeição, adoecem, tem depressão, sentem dor. E com as agressões físicas, a situação se agrava ainda com situações que deixam sequelas físicas para sempre. Estaremos orientando como proceder em caso de maus tratos e divulgando o canal para denúncia”, relatou a secretária adjunta de Bem-Estar Animal, Tatiane Soares.

A programação será marcada ainda, por informação referente à violência doméstica contra a mulher. A Secretaria Municipal da Mulher fará explanação sobre as diversas formas de violência e as ações para romper esse ciclo.

Várias secretarias municipais estão engajadas na ação, como a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, a de Governo, a de Comunicação, a de Turismo, Saúde, Ordem Pública e ainda a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e a Águas Cuiabá. Além de Ongs que atuam em defesa dos animais que na oportunidade irão apresentar um pouco do trabalho que realizam.

Proteção:

A gestão Emanuel Pinheiro é a que mais  sancionou  leis de proteção animal:

1 – A Lei 6.746/2022 –  estabelecendo que após a identificação os agressores de crimes de maus-tratos a animais sejam responsáveis pelo pagamento de  despesas veterinárias recorrentes das agressões. 

2 –Lei 6436/17 de Proteção aos Animais;

3 – Lei 6423/19 do Protetor Independente;

4 – Lei 6439/ 19 do Animal Comunitário;

5 – Lei 6492/19 Monitoramento através de câmeras em pet shop;

6 – Lei 6512/20 Proíbe a circulação de veículo de tração animal em vias de perímetro urbano

7 –  Lei 6549/20 Proibindo animal em corrente curta;

8 – Lei 6.344/19– Criação Fundo de Bem-Estar Animal

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo

Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição da Prefeitura de Cuiabá

Publicado

em

Por

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.

A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta ainda pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani; pelo controlador-geral do Município, Hélio Santos; pela secretária municipal de Educação, Edilene Souza Machado; pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira; pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juares Silveira Samaniego; pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes; pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa.

“Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

De acordo com Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, com o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá.

Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato.

A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora