Atenção, estão abertas as inscrições para a atividade educacional “Cooperação Judiciária entre Tribunais – Implicações práticas e reflexões críticas para uma melhor prestação jurisdicional”, que será realizada no dia 16 de maio.
A iniciativa visa atender a Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, assim como dispõe sobre a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária entre Tribunais.
Conforme a coordenadora da iniciativa, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, que é a supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento tem como objetivo debater, por meio de mesa de debate, não só literalidade do texto da Resolução 350/2020 do CNJ, como suas implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.
“O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (NCJUD- TJMT) tem por escopo dar maior fluidez, agilidade e eficiência ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. Além disso, a troca de experiências entre os juízes de diversos Tribunais otimiza o cenário de fixação de diretrizes e harmonização de rotinas e procedimentos, bem como a busca de ampliação de canais entre os vários juízes cooperados potencializa a qualidade e celeridade da prestação jurisdicional”, destaca a magistrada.
O evento, ofertado no formato virtual via Plataforma Microsoft Teams, é voltado a magistrados(as) e assessores(as). A assistente de capacitação dessa atividade é a juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima.
Palestrantes – O evento será aberto às 8h, com a participação da desembargadora Antônia Gonçalves.
Às 8h30, será ofertada a palestra “Teoria e prática da cooperação judiciária nacional”, com o desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Câmara é doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), professor adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), e professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Na sequência, o segundo tema a ser abordado é “Fundamentos da cooperação judiciária e o conteúdo do dever de cooperar”, com o professor doutor Antônio do Passo Cabral. Procurador da República no Rio de Janeiro, ele é professor doutor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Ludwig-Maximilians Universität (Munique, Alemanha).
O encerramento está previsto para as 11h.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT