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MATO GROSSO

Abertas as inscrições para webinário sobre o Poder Judiciário e as políticas para pessoas idosas

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Estão abertas as inscrições para o webinário “O Poder Judiciário e as Políticas para Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Escola dos Servidores do Poder Judiciário Estadual. A iniciativa será realizada no dia 12 de novembro, das 9h às 11h, pela Plataforma Microsoft Teams.
 
Esse evento tem como objetivo possibilitar que magistrados e servidores do Poder Judiciário tenham maior e melhor compreensão sobre as políticas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pessoas idosas e os fatores sociais que definem a forma como isso irá impactar sua relação com a sociedade e seu acesso a direitos.
 
A palestra será ministrada pela juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo, titular da 15ª Vara de Família da Capital do Rio de Janeiro. Ela possui vasta experiência no tema proposto, com mestrado em pesquisa e planejamento urbano e regional, e doutorado em bioética, ética aplicada e saúde coletiva.
 
O evento é coordenado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, presidente da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
 
Outras informações sobre o webinário podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: banner colorida em tons de marrom e marsala onde aparece, na parte superior, ao fundo, a imagem de uma mulher idosa sorridente. Sobre a imagem, o nome do evento (webinário O Poder Judiciário e as Políticas para Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades), com data (12/11), horário (9h às 12h) e local (Plataforma Microsoft Teams). Abaixo, a foto da juíza palestrante, Maria Vilardo. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros compridos, que sorri. Ao lado, a foto do desembargador Orlando Perri. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos. Na parte inferior, a fotografia da diretora da Esmagis, desembargadora Helena Ramos, uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Já o vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis e Escola dos Servidores.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Conheça as regras que amparam o consumidor na troca de produtos, ouça o podcast Explicando Direito

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Trocar um produto adquirido presencialmente pode gerar dúvidas, principalmente quando há arrependimento. E quando o produto é comprado de forma informal, em feiras, por exemplo, ou ainda de ambulantes, na rua? Nessa edição do podcast Explicando Direito, a juíza Tatiana dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, explica quais são os direitos do consumidor que deseja reconsiderar a sua compra.
 
Segundo ela, o arrependimento por cor ou modelo não obriga a loja a realizar a troca, a menos que a peça apresente algum defeito que impeça o uso do produto, conforme a finalidade original. Nesse caso, o consumidor tem direito à substituição por outro ou ao conserto do produto, sem custo adicional.
 
Saiba mais sobre a troca de produtos em lojas físicas no podcast. Ouça aqui
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
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#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda, o texto ‘Ouça agora no Spotify!’, seguido da palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Tatiana dos Santos Batista, bem como o tema Troca de Produtos comprados em lojas físicas. Na parte inferior, os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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