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BRASIL

A cada dois dias, um animal sofre maus-tratos no Rio de Janeiro

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O estado do Rio de Janeiro teve 252 casos de crueldade e maus-tratos contra animais em 2022. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Aproximadamente metade deles foi alvo de resgates. Pelo menos 11 espécies diferentes foram citadas no levantamento. As principais vítimas nos registros de ocorrência foram os cachorros (174), gatos (47) e aves (23). E, dentre os agressores, destacam-se os próprios tutores, responsáveis por 68,7% dos casos.

Em relação ao local de ocorrência, a maior parte (54%) aconteceu nas residências onde os animais vivem. Na análise por região, lideram as estatísticas a 42ª Delegacia de Polícia (DP) no Recreio, bairro na Zona Oeste da capital, seguida pela 110ª DP (Teresópolis) e 151ª DP (Nova Friburgo).

O ISP decidiu divulgar os dados hoje (14), para integrar as ações em torno do Dia Nacional dos Animais. A data ajuda a lembrar da importância de cuidado dos animais (domésticos, silvestres ou exóticos) e do combate a qualquer tipo de violência contra eles. Para isso, foca em campanhas de informação e de prevenção.

“Divulgar esses dados no Dia Nacional dos Animais é importante para conscientizar a sociedade e mostrar que maus-tratos e crueldade contra os animais é crime e pode levar a prisão. O crime de maus-tratos está tipificado na Lei de Crimes Ambientais e, em se tratando de cães e gatos, a pena prevê, além da perda da guarda do pet, até cinco anos de reclusão”, afirma Marcela Ortiz, diretora-presidente do ISP.

Canais de denúncia

Em caso de maus-tratos, a denúncia pode ser feita no telefone 190 da Polícia Militar ou no número (21) 2334-7634, do Comando de Polícia Ambiental (CPAm). Também é possível registrar a ocorrência em qualquer delegacia do estado e na Linha Verde, do Disque-Denúncia (0300-253-1177), de forma anônima.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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