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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Será realizada na noite desta quinta-feira (16 de maio), a partir das 19h, a cerimônia de posse dos novos membros da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA). Serão empossados os seguintes magistrados: Antônio Veloso Peleja Júnior, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Jeverson Luiz Quintieri, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Lídio Modesto da Silva Filho. O evento será realizado na Casa do Parque, localizada na rua Major Severino de Queiroz, n. 455, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.
 
Segundo o presidente da AMA, juiz Antônio Horário da Silva Neto, com essa posse a AMA recompõe os seus quadros, completando novamente suas 40 cadeiras, “sem deixar de reconhecer saudosamente os méritos daqueles que a deixaram”, salientou. “Os novos acadêmicos vêm somar esforços para que a Academia possa, tal qual uma fênix, renovar suas energias para o alcance de seus objetivos culturais e realizar o congraçamento esperado entre os seus associados”, asseverou.
 
Para o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, atual coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é uma honra poder integrar essa Academia e contribuir com a literatura. “É muito importante que a magistratura se fortaleça também por intermédio da academia, porque a academia é uma produtora de textos, de ideias, de posicionamentos, e isso é muito importante para fortalecer a magistratura, para que a sociedade conheça a magistratura, então é uma forma de legitimação social também. Temos vários magistrados que participam da academia que têm produção ativa em jornais locais, isso é muito importante, porque a magistratura tem que ter o seu posicionamento também, obviamente respeitado Código de Ética da Magistratura, mas ela tem que ter o seu posicionamento sobre temas interessantes e inovadores.”
 
Já o juiz Jeverson Luiz Quintieri também destacou ser grande uma honra fazer parte da Academia Mato-grossense de Magistrados. “Realmente é uma indicação que me enche de alegria e de orgulho. Espero poder contribuir na AMA com muita dedicação e retribuir essa honra, essa homenagem que me fizeram, pode ter certeza disso”, assinalou.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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