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BRASIL

Especialistas apontam vulnerabilidade de áreas costeiras a inundações

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As regiões costeiras do Brasil são mais vulneráveis a inundações e deslizamentos, diz o especialista especialista em recursos hídricos Osvaldo Rezende, que é professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo Rezende, de forma geral, a região costeira tem uma propensão muito grande a sofrer inundação, desde Macapá, capital do Amapá, até Pelotas, no Rio Grande do Sul.

“Toda a região costeira do Brasil tem uma propensão natural a ter esses alagamentos. São regiões muito planas, o que dificulta o escoamento da água com bacias hidrográficas que drenam rapidamente água para essa região, e logo na frente tem o mar. Então, o mar é um agente que dificulta o escoamento, principalmente nos momentos de maré alta. Recife e Rio de Janeiro são notórios para esse tipo de alagamento, porque são regiões muito baixas e estão muito próximas do nível do mar”, disse o especialista.

O coordenador geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi, destaca que deslizamentos de terra preocupam muito em toda a região litorânea ao longo do Brasil por haver concentração de população, topografia em declive e chuvas abundantes. “As regiões litorâneas têm alta vulnerabilidade para deslizamentos de terra.”

“De forma geral, todas as regiões metropolitanas no Brasil têm uma propensão muito alta a sofrer inundação. Se a gente pegar o deslizamento, tem uma região muito propensa, com alto risco, que é a região da Serra do Mar, que pega desde o Espírito Santo, todo o Rio de Janeiro, uma grande parte de Minas Gerais e São Paulo. São áreas que, em todo verão, ocorrem muitos casos de deslizamento”, afirmou Rezende.

Ele explicou que, particularmente, no caso de inundação, o problema torna-se mais acentuado quando se aumenta a urbanização. “[Aí], a gente também intensifica o próprio perigo. Quando tem mais áreas urbanas, menos florestas para reter a água, menos solo permeável, toda essa água escoa mais rápido. Então, tem um perigo maior”, acrescentou o pesquisador.

Marcelo Seluchi destacou que, nas regiões amazônicas, as inundações são muito espalhadas e podem durar meses por serem áreas muito planas. “As bacias dos rios São Francisco, Tocantins, Paraná e Paraguai, são bacias que demoram alguns dias de cheia. Temos microbacias, nas regiões serranas especialmente, por exemplo, a bacia do Rio Quitandinha, em Petrópolis, que transborda em 15 minutos se tem uma chuva muito intensa.”

O coordenador do Cemaden lembra que apenas o Centro-Oeste e parte da Região Norte não sofrem com deslizamentos por terem áreas pouco habitadas e planas.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

PF cumpre mandado em Cuiabá sobre venda de sentença no Judiciário

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Por Fabio Serapião

Da folhapress Brasilia

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta (24), mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre venda de sentenças que envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, na manhã desta quinta-feira (24), em um condomínio de luxo em Cuiabá,

O alvo seria um lobista e as investigações apontam para a ligação com morte do advogado Roberto Zampieri.

A ação foi batizada de Ultima Ratio e investiga os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.

Os mandados de busca foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e são cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A investigação sobre a comercialização de sentença teve apoio da Receita e é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada pela PF em 2021.

Na primeira fase, a investigação tinha como foco a suposta participação de integrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em uma organização criminosa.

O nome da operação teve como origem a descoberta de que a aquisição de direitos de exploração de mineração em determinadas áreas eram utilizadas para lavagem de dinheiro proveniente do esquema.

Esse não é o único caso relacionado a venda de sentença judicial em investigação no âmbito do STJ.

Um ministro do próprio tribunal está na mira da PF sob suspeita de venda de sentença.

CASO ZAMPIERI – As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso.

O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado.

Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório em Cuiabá.

Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.

As investigações iniciais apontavam como uma das motivações processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Outro caso de venda de sentenças ainda em andamento é no Tribunal de Justiça da Bahia.

Lá, a operação Faroeste se transformou no maior caso de venda de decisões judiciais do Brasil.

Nos últimos meses, duas desembargadores baianas se tornaram rés (uma delas pela segunda vez) no âmbito da operação, juízes do sul do estado foram afastados sob suspeita de irregularidades em questão fundiária e um magistrado da região oeste disse sofrer ameaças por julgar casos relacionados a grilagem.

No início de julho passado, a Corregedoria Nacional de Justiça decidiu fazer uma investigação diante de nova suspeita de irregularidades no tribunal, com convocação de testemunhas e análise de equipamentos eletrônicos.

Ao mesmo tempo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma apuração profunda sobre o tribunal, em decorrência de “gravíssimos achados”.

Entre eles, estão problemas na vara de Salvador encarregada de analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Há relatos de atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara com temor de represálias de magistrados.

Cuiabá é uma das cidades alvo da Operação Ultima Ratio, que investiga supostos crimes de vendas de sentença, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (24), no estado vizinho.

Segundo a PF, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

 

 

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