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MATO GROSSO

Amanhã é último dia de inscrição para webinário Cooperação Judiciária entre Tribunais

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 O diálogo facilitado entre magistrados de estados diferentes ou mesmo entre órgãos diversos com o intuito de oferecer sempre uma melhor prestação jurisdicional para a sociedade. Este é tema central do webinário “Cooperação Judiciária entre Tribunais – Implicações práticas e reflexões críticas para uma melhor prestação jurisdicional”. As inscrições seguem até esta quarta-feira (14), às 16h.
 
O evento será realizado nesta quinta-feira (16 de maio), das 8h às 11h, pela plataforma Microsoft Teams e é voltado a magistrados(as) e assessores(as). A assistente de capacitação dessa atividade é a juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima. Para ser certificado é necessário fazer inscrição.
 
A iniciativa visa atender a Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, assim como dispõe sobre a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária entre Tribunais.
 
Conforme a coordenadora da iniciativa, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, que é a supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), falar de cooperação judiciária é falar de otimizar o cenário para a fixação de diretrizes e harmonização de rotinas e procedimentos.
 
“Dentre as características mais marcantes da cooperação judiciária nacional, destacam-se a flexibilidade formal e a capacidade de adaptação às necessidades de cada caso; para isso ela se manifesta de forma atípica em diversos níveis, podendo assumir formas e tratar de matérias não especificadas na legislação. Esse tema é superatual, previsto na Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e instituído no TJMT pela Portaria nº 429/2021, que precisa ser estudado cientificamente”, destaca a magistrada.
 
Palestrantes – O evento será aberto com a participação da desembargadora Antônia Gonçalves.
 
Na sequência, será ofertada a palestra “Teoria e prática da cooperação judiciária nacional”, com o desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
 
Câmara é doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), professor adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), e
 
professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
 
O segundo tema a ser abordado é “Fundamentos da cooperação judiciária e o conteúdo do dever de cooperar”, com o professor doutor Antônio do Passo Cabral. Procurador da República no Rio de Janeiro, ele é professor doutor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Ludwig-Maximilians Universität (Munique, Alemanha).
 
 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Sine Estadual disponibiliza mais de 2,9 mil vagas de trabalho nesta semana

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), divulgou 2.965 vagas de trabalho disponíveis para esta semana em Mato Grosso.

As oportunidades abrangem diversas áreas de atuação e estão distribuídas entre os 36 postos de atendimento do Sine, instalados em 32 municípios de Mato Grosso.

Em Cuiabá e Várzea Grande, são 573 empregos disponíveis em funções como auxiliar de linha de produção (76), operador de caixa (39), auxiliar de limpeza (38), ajudante de obras (38), auxiliar de logística (20), desossador (20), magarefe (20), pintor de obras (20), consultor de vendas (19), estoquista (19), vendedor interno (20), servente de obras (15), atendente de lojas (14), pedreiro (13), fiscal de loja (11), auxiliar de armazenamento (10), repositor de mercadorias (10), dentre outras.

Para as Pessoas com Deficiência (PCD), estão disponíveis seis oportunidades: quatro vagas são na função de vigia e duas para auxiliar de limpeza.

Na unidade de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) são 220 vagas, nas funções de operador de processo de produção (34), motorista carreteiro (20), trabalhador da suinocultura (15), auxiliar de desossador (10), cortador de carne em açougue (10), desossador (10), agente de pátio (9), auxiliar administrativo (8), auxiliar de cozinha (7), estoquista (6), dentre outras.

O município de Barra do Garças (516 km da Capital) conta com 187 oportunidades de trabalho, sendo 40 delas para ajudante de estruturas metálicas, 37 para operador de produção (química, petroquímica e afins), 20 para montador de estruturas metálicas, 15 para desossador, dez para encanador, servente de obras, pedreiro e operador de processo de produção, seis para retalhador de carne, cinco para encarregado de expedição e montador, quatro para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, três para magarefe, duas para empregado doméstico nos serviços gerais, lombador em matadouro, motorista entregador e técnico em segurança do trabalho, e uma vaga para auxiliar de seguros, copeiro, mecânico de motocicletas, e padeiro.

A lista detalhada e completa das vagas ofertadas pela Rede Sine pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente.

Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, facilitando os trâmites do atendimento.

Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é das 10h às 18h.

Para ter acesso completo a todas as oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso, acesse o documento em anexo.

Fonte: Governo MT – MT

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