A Controladoria Geral do Estado (CGE) reuniu cerca de 180 ouvidores e servidores de todos os poderes que atuam na área para discutir inovação, tecnologia e estratégias para o setor de ouvidoria pública, nesta quarta-feira (08.05). O evento foi em comemoração aos 20 anos da Ouvidoria do Estado de Mato Grosso.
Palestrantes reconhecidos nacionalmente contaram um pouco de suas experiências e compartilharam vivências no setor, como foi o caso da subcontroladora de Governança de Compliance do Governo do Distrito Federal, Cecília Fonseca, que também foi ouvidora-geral daquela unidade da federação e relatou aos participantes como a inteligência artificial ajudou a reduzir em 67% o tempo de registro de uma reclamação por parte do cidadão.
“Nós entendemos que a tecnologia é um facilitador. Ela simplifica o processo tanto para o servidor, quanto para o cidadão. Com uso da Iza, nosso robô, aliado aos outros canais que temos disponíveis, nós reduzimos de 15 para cinco minutos o tempo médio de registro de atendimento, e em tempos modernos, tempo é tudo”, destacou.
O superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Ruelli, trouxe um pouco da sua expertise quando o assunto é o uso estratégico das informações da ouvidoria para melhorar os serviços prestados.
“A ouvidoria é essencial para o relacionamento entre o ente público e a sociedade, não apenas para tratar casos concretos, mas para melhorar os procedimentos, melhorar a vida do cidadão como um todo com base nas reclamações recebidas. Aqui eu trouxe cases da Aneel que foram utilizados para traçar melhorias na oferta de serviços”, elencou.
O secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias, explicou como funciona o trabalho conjunto das macrofunções da CGE.
“Nossa Ouvidoria complementa o sistema de controle interno do Estado, que é composto por ouvidoria, auditoria e corregedoria e controle. Trabalhamos essas funções de maneira integrada. Recebemos as denúncias por meio da ouvidoria, que são tratadas pela auditoria quando necessário e ao detectar alguma irregularidade elas são encaminhadas para a responsabilização pela corregedoria que faz o processamento”, detalhou.
Além de apresentar as melhores práticas de inovação e cases de sucesso, o evento também buscou promover uma reflexão sobre o papel desempenhado por este instrumento de controle social nas instituições públicas, ressaltando sua contribuição para o fortalecimento da democracia através da participação cidadã.
Para corroborar nesta discussão, a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Adriana Alvim, trouxe uma significativa discussão sobre a ouvidoria como guardiã do diálogo institucional, destacando sua importância estratégica na construção de pontes entre instituições e cidadãos.
“Mato Grosso está de parabéns pela estruturação de sua rede de Ouvidoria. É muito importante o apoio da alta administração para um trabalho efetivo e aqui a gente viu que este importante instrumento de participação social tem o apoio da alta administração. Ela ajuda a melhorar os processos e atendimentos dos serviços públicos”, disse.
As atividades de Ouvidoria, Transparência e Controle Social do Executivo Estadual são coordenadas pela Controladoria Geral do Estado, por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, e organizadas em rede. Atualmente, a rede conta com 38 ouvidorias setoriais e especializadas, com o envolvimento de mais de 80 servidores.
O servidor da CGE e filósofo, Douglas Remonatto, traçou um paralelo entre ética, tecnologia e o trabalho da ouvidoria. Para ele, é necessário desenvolver diretrizes éticas e sólidas para orientar o desenvolvimento e o uso responsável da IA em diversas áreas da sociedade, pois com o avanço tecnológico chegará um momento que ficará difícil diferenciar se algo é criado ou não por IA. “Não vai ter como saber e vamos chegar ao ponto de não ter a mínima possibilidade de saber a diferença entre algo criado por IA ou um ser humano. Até onde isso é ético?”, questionou.
Entre exemplos e de forma descontraída, ele ressaltou a urgência de abordar essas questões éticas à medida que a IA continua a se integrar cada vez mais na vida das pessoas.
Por fim, a secretária-adjunta de Ouvidoria e Transparência da CGE, Karen Oldoni, fez um retrospecto desses 20 anos de ouvidoria do Estado e apresentou um vídeo contando toda a trajetória desta importante ferramenta de controle social e agradeceu a presença de todos.
“Reunimos líderes, especialistas e entusiastas da ouvidoria pública para discutir estratégias e inovações que fortalecerão esse pilar democrático. Os feedbacks positivos recebidos demonstram o sucesso e a relevância do evento. Agradecemos a todos que contribuíram para sua realização e aos presentes, reafirmando o compromisso com a transparência e a excelência na gestão pública”, finalizou.
As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.
Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.
Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.
O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.
“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.
“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.
Tolerância Zero
Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.
As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.
Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).
A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.