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POLÍCIA

Polícia Civil e Procon Estadual apreendem centenas de pares de chinelos falsificados

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A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor Decon) e o Procon de Mato Grosso apreenderam 720 pares de chinelos falsificados da marca Havaianas, na manhã desta terça-feira (07.05), em uma loja de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá.

A Polícia Civil iniciou as investigações depois de receber denúncia de que um site estava comercializando chinelos falsificados da marca Havaianas, pelo valor de R$ 18 reais o par, o que corresponde a aproximadamente metade do preço médio praticado no mercado para o produto original.

A Delegacia do Consumidor vai instaurar um procedimento policial para apurar os fatos e os responsáveis legais pela loja responderão por crime contra a propriedade de marca e crime de concorrência desleal.

O material apreendido será submetido à perícia e depois doado pela Delegacia do Consumidor, com autorização judicial, para famílias carentes em Cuiabá e Várzea Grande.

Denúncias

Consumidores que forem vítimas ou que quiserem denunciar a prática de crimes contra as relações de consumo podem acionar a Decon no endereço: Avenida Gov. Dante Martins de Oliveira (Avenida dos Trabalhadores, bairro Planalto), em Cuiabá, durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, pelo telefone (65) 3613-8923 ou por meio do e-mail: decon@pic.mt.gov.br

O consumidor também pode formalizar denúncia anônima pelo telefone 197 da Policia Civil ou registrar boletim de ocorrência em qualquer Delegacia da Polícia Civil, ou ainda pela Delegacia Virtual: (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).

Fonte: Policia Civil MT – MT

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POLÍCIA

PRF apreende 217 cigarros eletrônicos em Rondonópolis – MT

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Na tarde desta quinta-feira (21), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de passageiros na BR-364, km 211, em Rondonópolis (MT). O veículo seguia a linha Cascavel (PR) – Rio Branco (AC).

Durante a fiscalização, dois viajantes, uma mulher de 24 anos e um homem de 20 anos, chamaram a atenção por não responderem a questionamentos simples sobre o motivo da viagem, a origem e o destino. Eles informaram que residiam em Jaciara (MT), estavam vindo de Dourados (MS).

Ao verificar a bagagem registrada nas passagens, os policiais localizaram, no compartimento de carga do coletivo, 217 dispositivos eletrônicos de fumar, além de três resistências e 10 essências.

Esses itens, conhecidos como cigarros eletrônicos, têm comercialização e importação proibidas no Brasil, conforme a Resolução RDC nº 855/2024 da Anvisa, o que configura, em tese, o crime de contrabando.

Os dois passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF – MT

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