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BRASIL

Quase 70% dos residentes em terras indígenas tem menos de 30 anos

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Dados do Censo 2022 indicam que 56,1% dos indígenas do país tem menos de 30 anos. Quando considerados apenas os residentes em Terras Indígenas, esse percentual sobe para 68,9%.

Informações relacionadas à idade e ao sexo dessas populações foram divulgadas nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas indicam um perfil populacional bem mais jovem do que o registrado pela população total do Brasil.

De acordo com os resultados gerais do Censo 2022, publicados no ano passado, 1.694.836 indígenas vivem dentro das fronteiras brasileiras, o que representa 0,83% de todos os residentes no país. Desse total, 36,73% vivem dentro de Terras Indígenas.

Os dados também mostraram que essas populações estão distribuídas por 4.833 municípios em todas as regiões do país. Duas delas, no entanto, registram maior concentração de indígenas: a Região Norte, com 44% deles, e a Região Nordeste, com 31%.

O órgão responsável pela demarcação das Terras Indígenas é a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em sua coleta de dados, o Censo 2022 considerou todos os territórios com situação fundiária declarada, homologada, regularizada e encaminhada como reserva indígena até a data de julho de 2022, data de referência da pesquisa, quando havia 573 terras nesta situação.

Idade

As estatísticas sobre idade e sexo foram apresentadas pelo IBGE como mais uma etapa do detalhamento de dados do Censo 2022. Um dos dados que revelam o perfil mais jovem das populações indígenas é a idade mediana. Ela divide ao meio a população: quanto mais baixa, significa que há uma maior proporção de jovens.

No caso da população geral do país, o Censo 2022 mostrou uma mediana de 35 anos. Já entre os indígenas, ela foi de 25 anos. Quando se considera apenas os residentes em terras certificadas, a mediana cai para 19, o que indica um perfil populacional ainda mais jovem.

A comparação também é possível pelo índice de envelhecimento, que indica quantos idosos com 60 anos ou mais existem para cada grupo de 100 pessoas de 0 a 14 anos. Considerando toda a população do Brasil, essa taxa é de 80. Já entre os indígenas, ela é de 35,55. Especificamente nas terras indígenas, ela cai para 14,52.

Entre fatores que contribuiriam para esse cenário, segundo pesquisadores do IBGE, está a vida comunitária, que permitiria, por exemplo, um maior apoio no cuidado com os filhos.

Apesar do perfil mais jovem, quando a comparação é realizada com o Censo 2010, nota-se uma redução da base da pirâmide ao longo da última década. De acordo com os pesquisadores, isso sugere uma ligeira redução da fecundidade dessas populações.

De acordo com Fernando Damasco, pesquisador do IBGE, é preciso considerar também que há especificidades envolvendo as dinâmicas territoriais de diferentes etnias e também nas variadas regiões.

“As terras indígenas da Região Nordeste têm índices de envelhecimento bastante superiores às das terras indígenas da Amazônia Legal. Isso indica dinâmicas muito próprias dos indígenas do Nordeste. Há maior proximidade com centros urbanos, fluxos mais intensos de saída e circulação para diferentes finalidades da vida cotidiana”, pontua.

Sexo

As estatísticas indicam que a população indígena é mais masculina na comparação com a população geral do país. Isso ocorre sobretudo dentro das terras indígenas, onde todas as faixas etárias até os 69 anos registram predomínio de homens.

O Brasil possui 94,25 homens para cada 100 mulheres. Mas quando se observa o recorte apenas da população indígena, há 97,07 homens para cada 100 mulheres. Considerando apenas os residentes em Terras Indígenas, esse proporção aumenta ainda mais: 104,9 homens para cada 100 mulheres.

Chama atenção que, ao fazer o recorte apenas com indígenas que vivem fora de áreas demarcadas, a situação se inverte. Entre eles, há 92,79 homens para cada 100 mulheres. Além disso, nesta população, há predomínio masculino apenas nas faixas etárias até os 14 anos.

Os pesquisadores levantam algumas hipóteses, mas destacam a necessidade de se realizar estudos complementares. Entre uma das possíveis explicações está a menor mortalidade masculina, devido a uma maior segurança dentro de terras indígenas demarcadas.

Outra hipótese envolve uma maior migração de mulheres. “Vão em busca de trabalho em centros urbanos próximos às terras indígenas como complementação ao trabalho feito pelos homens em termos de produção e articulação dentro dos territórios. As mulheres migram muito também por conta do acompanhamento dos filhos na etapa de escolarização”, indica Damasco.

Marta Antunes, pesquisadora do IBGE, destaca uma possível maior mortalidade materna. “Temos alguns estudos no campo da demografia da saúde, levando em consideração a localização das terras indígenas às vezes mais afastadas do atendimento de saúde mais completo. A gente pode ter esse efeito atuando sobre a mortalidade materna. E também pelo fato das mulheres indígenas terem filhos até mais tarde. A partir das últimas gestações, começar a ter uma sobremortalidade materna principalmente devido a hemorragias durante os partos”.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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