Connect with us

BRASIL

TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero

Publicado

em

Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União Brasil) pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL Niterói).

A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela vereadora Benny Briolly, tendo em vista que em discurso proferido na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), em 17 de maio de 2022, Rodrigo Amorim ofendeu a parlamentar, chamando-a de “boizebu” e “aberração da natureza”, entre outras ofensas e humilhações.

O deputado foi condenado por violência politica de gênero à pena de um ano, quatro meses e 13 dias de prisão, que acabou convertida em multa de 70 salários-mínimos e à prestação de serviços à população em situação de rua. Essa é a primeira condenação de violência política de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, considerou que o crime estava amplamente caracterizado.

Fonte: EBC GERAL

Continue Lendo

BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

Publicado

em

Por

Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora