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MATO GROSSO

Primeira-dama de MT lidera lançamento do SER Família Habitação em Alta Floresta

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, liderou o evento de lançamento do Programa SER Família Habitação, em Alta Floresta, nesta terça-feira (30.04), com a participação de mais de 500 moradores.

A iniciativa, fruto de uma colaboração entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), prevê a construção de 263 casas no total: 50 casas especificamente designadas para a faixa 0, destinadas a famílias sem renda, e 213 unidades habitacionais distribuídas entre as faixas 1, 2 e 3, com subsídios de até R$ 20 mil para famílias com rendas entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

Virginia Mendes destacou a importância da colaboração para a concretização do programa, enfatizando que “ninguém faz nada sozinho”.

“Fiquei muito emocionada com a presença de tantas pessoas. Nós tínhamos esse projeto no papel, consegui convencer o governador e temos grandes parceiros, a secretária da Setasc, coronel Grasi, o presidente da MT Par, Wener, e o prefeito e primeira-dama do município, porque ninguém faz nada sozinho”, ressaltou.

 
Ela também ressaltou a representatividade do SER Família, simbolizando Superação, Esperança e Respeito, e a relevância da família como fundamento de vida.
 

“O SER representa Superação, Esperança e Respeito, e a família é a base de tudo. Deus permitiu que eu pudesse realizar esse grande sonho”, expressou Virginia Mendes.

 

Wener Santos, presidente da MT Par, qualificou o programa como um marco sem precedentes.

 
“Há muito tempo nós não tínhamos uma ação tão completa na área de habitação. O programa foi muito bem pensado pelo governador Mauro Mendes e por dona Virginia. O governador sempre se preocupou em começar um projeto e concluir com qualidade, e a nossa primeira-dama, além de cobrar a qualidade, entrou com a essência do social, para atender tanto as famílias inscritas no CadÚnico quanto as famílias que têm salários em média até R$ 8 mil para realizar o sonho da casa própria. O Governo somente em habitação já soma o montante de mais de R$ 1 bilhão, é um recorde de investimentos”, afirmou Santos.
 

A primeira-dama de Alta Floresta, Wilma Gamba, destacou o impacto do programa na dignidade das famílias locais.

 
“Lançando esse lindo programa aqui em nosso município vamos conseguir levar dignidade a muitas famílias. Virginia, pedimos a Deus que sua vida e que dia após dia você possa continuar a inspirar outras mulheres. Creio que todos que estão aqui, que têm o sonho de ter sua casa própria também sentem gratidão por você e pelo nosso governador”, agradeceu Wilma Gamba.
 

A secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho, mencionou o avanço social significativo proporcionado pelo SER Família Habitação, que é o maior investimento social na história do Estado.

 
“O programa SER Família é completo, é o maior investimento social da história de Mato Grosso, porque olha as pessoas em todas as suas vulnerabilidades, cuida daquela pessoa que mais precisa. E o programa SER Família Habitação veio em parceria com a MT Par, com o apoio dos Governos do Estadual e Federal para dar o pontapé inicial no sonho de muitas famílias que é a conquista da casa própria, e o Governo de MT é o único que dá condições com 100% da entrada para as famílias que se enquadram no regime de financiamento”, explicou Bugalho.
 

O prefeito Chico Gamba reforçou a necessidade habitacional do município e a contribuição substancial do estado, estimada em cerca de R$ 700 milhões para a região.

 

“Esse é apenas o início. Tenho certeza que o lançamento das 40 mil residências em todo o estado é um compromisso do Governo do Estado e será cumprido. Em nosso município precisamos de pelo menos 3 mil unidades para sanar o déficit habitacional, mas o momento que estamos vivendo com algo em torno de R$ 700 milhões do Governo em nossa região, acredito que vamos ter sucesso com a demanda que temos com o apoio da nossa primeira-dama do Estado. Gratidão dona Virginia, por ter esse olhar pelas pessoas que mais precisam”, pontuou Chico Gamba.

 
O SER Família Habitação
 
O programa é direcionado a famílias com renda entre dois salários mínimos e R$ 8 mil, que não possuem imóvel próprio. Atualmente, existem mais de 12 mil unidades habitacionais credenciadas em Mato Grosso nessa categoria. Interessados devem se cadastrar no Sistema de Habitação do Estado de Mato Grosso (SihabMT), acessível através do site da MT Par. Após o cadastro, o sistema indica os empreendimentos disponíveis na região selecionada, permitindo ao usuário expressar interesse e obter o Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI em mãos, o próximo passo é procurar uma construtora para prosseguir com a compra. O processo inclui quatro etapas essenciais: cadastro no SihabMT, manifestação de interesse, impressão do CCI, e contato com a construtora.
 
O SER Família Habitação é estruturado em quatro faixas de renda: a faixa 0 para famílias sem renda, inscritas no CadÚnico; faixa 1 para renda até R$ 2.640; faixa 2 para rendimentos brutos familiares de R$ 2.640 a R$ 4,4 mil; e faixa 3 para rendas mensais de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil. Enquanto as faixas 1, 2 e 3 são elegíveis para a modalidade “Entrada Facilitada”, a faixa 0 é atendida por meio da doação de casas, um projeto gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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