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BRASIL

A INSEGURANÇA NO CAMPO

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O agronegócio representa mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, contribui com o crescimento e o equilíbrio da balança comercial, promove o aumento da renda familiar, emprego, e, segurança alimentar. Nesses últimos dias, o campo vem sofrendo invasões organizadas pelos movimentos dos trabalhadores sem terra.

Logo nos primeiros meses do ano ocorreram invasões de terras em diversos estados, com maior gravidade as ocorridas no estado da Bahia e Goiás. Gerando revolta dos produtores e das classes que os representam.

A falta de financiamento do setor público aos movimentos sem-terra, a criminalização das invasões, o armamento do campo, e, a emissão dos títulos das áreas de assentamentos contribuíram para o declínio da invasão de terra. No ano de 2019 ocorreram 7 invasões, em 2020 seis, e, onze em 2021. Conforme os registros na Câmara de Conciliação Agrária do INCRA.

Para muitos produtores, essas ameaças voltaram como retaliações ao agronegócio patrocinado por ideologia partidária.

O Presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (FEAGRO MT), Isan Oliveira de Rezende, afirma que o profissional de agronomia é radicalmente contra os atos criminosos e covardes de invasão de área rural.

Argumenta que muitos engenheiros agrônomos são produtores rurais, mas na sua maioria atuam no campo, como pesquisadores e responsável técnico de produção.

No seu entendimento, o patrocínio do conflito agrário representa a falta ou a má gestão da política pública de reforma agrária. Não podemos admitir que a invasão de área rural volte a ser sinônimo de reforma agrária. A invasão de propriedade rural deve ser tipificado como crime hediondo.

Destaca que o fomento da insegurança jurídica no campo gera instabilidades e desestímulos aos produtores, e, retirada do capital estrangeiro do País.

Em relação a manifestação do Governo do estado de Mato Grosso: “O Governador foi muito feliz em afirmar que não tolerará qualquer tipo de invasão de terra ou atividade criminosa nas propriedades rurais do estado. Realmente, tolerância zero. É isso que a sociedade espera da classe política, posicionamento. Chega de sustentar quem fica em cima do muro.”

O estado de Mato Grosso é pioneiro no País com a Patrulha Rural, policiamento exclusivo para o campo. Essa estratégia de segurança vem sendo desenvolvida a anos por meio de convênio entre o estado e as entidades dos produtores rurais, entre elas a Famato e Aprosoja. Diariamente são realizadas ações preventivas e ostensivas. Tem reduzido os índices de criminalidade na zona rural. Mesmo assim, a Família produtora voltou a ficar insegura e vulnerável.

Fonte: Feagro MT

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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