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MATO GROSSO

Lídio Modesto e Marcos Machado são os entrevistados da nova edição do ‘Magistratura e Sociedade’

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Está no ar a 23ª edição do programa Magistratura e Sociedade, com uma entrevista com os desembargadores Marcos Machado e Lídio Modesto da Silva Filho. Produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, a iniciativa foi conduzida pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, professor de Filosofia da Escola.
 
Machado é o atual presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, integrante do Conselho Consultivo da Esmagis-MT e doutor em Estado, Políticas Sociais e Direitos pela Universidade de Brasília. Já Lídio Modesto, empossado desembargador em fevereiro deste ano, é doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e atual diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).
 
Dentre os assuntos abordados, Lídio Modesto explica trechos do seu mais recente livro, intitulado “Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John Rawls”, lançado em 2023. Na oportunidade, o magistrado contou que ganhou, em 2006, um livro sobre Rawls, justamente do colega Gonçalo Antunes.
 
“É uma teoria que me chama bastante a atenção, porque eu gosto, não sei se é porque sou cuiabano, e o cuiabano gosta de conversa e gosta de alegoria, tanto quando a gente vai conversar, a gente cita sons que estão acontecendo durante a história, e eu gosto de teorias com sugestões metafóricas. Nós temos aqui John Rawls com a sua teoria da justiça que cria uma ambiência hipotética, propositiva, de uma solução para uma sociedade democrática moderna, ele é um neoconstitucionalista, com base em fases. E ele cita como a situação principiológica do seu trilhar, na busca de uma sociedade democrática, uma sociedade bem ordenada, ele começa com o estabelecimento de princípios, princípios de justiça que irão orientar não somente as condutas dos seres humanos, dos indivíduos que compõem essa sociedade, mas também as instituições.”
 
Em relação à obra, Marcos Machado destaca que o desafio do autor foi demonstrar uma utilidade da metodologia extraída da teoria da justiça de Rawls. “Por mais que nós possamos elencar a importância desses conhecimentos, sob o ponto de vista ético, comportamental, e até ideológico, guardados os seus limites e respeito mútuo, eu percebi que há premissas que envolvem essa segurança jurídica: previsibilidade, estabilidade e tratamento isonômico. Então, me parece que nós temos aqui três balizas muito claras para que nós alcancemos a segurança jurídica.”
 
 
O Magistratura e Sociedade visa desenvolver o pensamento crítico de magistrados e magistradas em Ciências Sociais e estabelecer permanente e duradouro diálogo entre os juízes(as), desembargadores(as) e o mundo acadêmico, a fim de estimular a pesquisa e o estudo das ciências sociais e humanas. A iniciativa também busca humanizar os julgadores que são responsáveis por decidir cotidianamente a vida de cidadãos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela em tons de azul e branco onde aparecem as imagens dos desembargadores Marcos Machado, Lídio Modesto e o juiz Gonçalo Barros. Na tela à esquerda, Marcos Machado é um homem branco, de cabelos grisalhos e óculos de grau, que usa terno preto. Ao centro, o juiz Gonçalo Antunes é um homem branco, de cabelos escuros, que aparece usando uma camiseta branca e terno escuro. À direita, está o desembargador Lídio Modesto, um homem branco, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e veste terno cinza.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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