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MATO GROSSO

Reeducandas e policiais penais participam de círculos de paz promovidos pela Comarca de Colíder

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Reeducandas que cumprem pena na Cadeia Pública Feminina de Colíder conheceram um pouco das práticas da Justiça Restaurativa, por meio do projeto Recomeços, desenvolvido pela juíza Paula Tathiana Pinheiro, da 3ª Vara de Colíder, e pelas servidoras Fernanda Stecca Cioni e Janaína Irma de Oliveira.
 
O primeiro encontro foi realizado no último sábado (20 de abril), com a prática de um círculo de paz feito com policiais penais que trabalham na unidade e outro círculo com 10 reeducandas.
 
De acordo com a juíza Paula Tathiana, a experiência foi muito bonita e tocante, pois as mulheres na condição do cárcere são muito carentes de atenção, muitas são abandonadas por suas famílias e companheiros, sentem falta de momentos de escuta e diálogo.
 
“Percebemos que elas entenderam o objetivo do círculo, gostaram, se abriram, foram notadas, não estão sozinhas como se sentem. O círculo atende essa necessidade da pessoa ser ouvida, acolhida, se sentir em um espaço de pertencimento que elas não tem, isso também fortalece o vínculo entre elas, para que se unam e se fortaleçam. A prisão feminina é a mais triste de todas”, pontuou a magistrada.
 
Os dois focos principais do projeto são os direitos da mulher no cárcere, de modo a incentivar o desencarceramento feminino e promover a ressocialização da mulher, e o empoderamento das mulheres encarceradas, para que elas busquem um recomeço digno quando saírem em liberdade.
 
A iniciativa está alinhada com as diretrizes da atual gestão, sob o comando da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, precursora da Justiça Restaurativa no estado.
 
Serão realizados mais quatro encontros para atender as cerca de 50 mulheres que estão reclusas na Cadeia Pública Feminina de Colíder e toda a equipe de 21 pessoas que compõem o corpo funcional da unidade.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida do círculo de paz com os policiais penais. Um grupo de nove pessoas está sentado em círculo em cadeiras azuis, ao redor dos objetos do círculo, que estão no chão com um tapete, fitas, flores e pelúcias. Imagem 2: foto vertical colorida das reeducandas após o círculo, com as mãos estendidas e entrelaçadas, acima dos objetos do círculo.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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