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MATO GROSSO

Sema faz 99 operações e aplica mais de R$ 300 milhões em multas no primeiro trimestre

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A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) fechou o primeiro trimestre de atividades operacionais em 2024, no âmbito da Operação Amazônia, com 99 operações realizadas em todo o Estado, o que equivale, em média, a uma ação por dia.

As fiscalizações tiveram como alvo, em sua maioria, o desmatamento ilícito, a extração ilegal de minérios e o uso não autorizado do fogo. Mais de R$ 303 milhões em multas foram aplicadas pelo órgão ambiental no período.

Das autuações realizadas de janeiro a março deste ano, 43,25% foram feitas de forma remota e 56,75% in loco. Os agentes ambientais embargaram 61,08 mil hectares, atenderam 958 alertas e emitiram 1.198 autos de infração.

Também foram apreendidos 24 caminhões, 24 tratores, 22 esteiras, 14 barcos, 13 motos, 13 motosserras, 10 dragas ou balsas, 5 veículos, 3 escavadeiras e 2 retroescavadeiras.

As operações foram coordenadas pela Sema-MT e ocorreram em parceria com a Polícia Militar, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas (NIOC), Diretorias de Unidade Desconcentrada (DUD) da Sema-MT, Batalhões de Emergências Ambientais (BEA), de Rondas Ostensivas (Rotam) e de Proteção Ambiental (BPMPA), dentre outras instituições.

A operação apresenta também os números consolidados a seguir:

  • Área autuada por desmate ilegal: 29,67 mil hectares
  • Área autuada por descumprimento de embargos: 11,50 mil hectares
  • Área autuada por exploração ilegal de minério: 10,90 mil hectares
  • Área autuada por exploração ilegal: 7,49 mil hectares
  • Área autuada por uso ilegal do fogo: 1,52 mil hectares
Operação Amazônia

Deflagrada pelo Governo de Mato Grosso contra crimes ambientais, a Operação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores.

Canal de denúncia

A Sema atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui).

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Combate à violência doméstica:TJ conscientiza sobre importância da denúncia em campanha no instagram

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O Tribunal de Justiça está promovendo uma campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cemulher/TJMT). A ação teve início no começo do mês com posts semanais até o fim de novembro.
 
“Amor não causa dor, violência deve ser denunciada, não maquiada!”, é a mensagem dessa semana. A frase usa a maquiagem que muitas mulheres vítimas de agressão usam para esconder as marcas como metáfora para o silenciamento social que ocorre nesses casos e que infelizmente corrobora para que a violência continue.
 
A legenda foca no chamado ciclo da violência, chama atenção para a quantidade de tempo que as agressões ocorrem e como a violência pode aumentar e alerta para o pior dos cenários: o feminicídio. O post, que pode ser acessado pelo Instagram oficial do TJMT (@tjmtoficial).
 
No Portal da Cemulher-MT você tem acesso a todas as ações e iniciativas do órgão que atua no enfrentamento da violência doméstica e familiar, e também participa ativamente na articulação com órgãos governamentais e entes não-governamentais municipais, estaduais e nacionais para ampliar os esforços no enfrentamento e prevenção à violência.
 
 
Espaço Thays Machado – O Núcleo de Atendimento ‘Espaço Thays Machado’ está de portas abertas para receber magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas e credenciadas que atuam no Primeiro e Segundo Grau de Jurisdição. O espaço é voltado à prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar e tem como objetivo acolher e oferecer aconselhamento jurídico.
 
O horário de atendimento pode ser realizado de forma presencial ou por videoconferência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
 
Canais de contato do Núcleo Thays Machado:
Canais de contato:
Telefone: (65) 3617-3038
Whatsapp: (65) 99267-6382
E-mail: núcleo.atendimento@tjmt.jus.br
Endereço: sede do TJMT, Cuiabá
 
Anna Giullia Nunes Magro (estagiária)
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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