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MATO GROSSO

Juíza de Juína ministra palestra preventiva ao Bullying e Cyberbullying

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A juíza da comarca de Juína, Raiane Santos Arteman, ministrou palestra sobre prevenção e combate ao bullying e cyberbullying. A exposição foi direcionada a alunos de 11 a 14 anos, que estudam do 6° ao 9° Ano do Ensino Fundamental e ocorreu nas dependências da Escola Estadual 21 de Abril.
 
A participação da magistrada ocorreu dentro da programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Bullying e a Violência na Escola, celebrado em 7 de abril. O tema foi discutido por professores, alunos e funcionários da unida escolar no dia 12 deste mês.
Para a magistrada, devemos educar os jovens sobre comportamentos respeitosos e éticos online e off-line, além de fornecer recursos e apoio para vítimas e testemunhas.
 
“O bullying, tanto físico quanto verbal, tem um impacto significativo na saúde mental das pessoas, podendo levar a problemas como ansiedade, depressão e até mesmo suicídio. O cyberbullying, por sua vez, amplifica esse impacto ao ocorrer online, onde as agressões podem se espalhar rapidamente e serem visualizadas por um grande número de pessoas. Discutir sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas é fundamental para proteger a saúde mental das nossas crianças, promover um ambiente online seguro e construir uma sociedade mais empática e inclusiva”, afirma Raiane Santos.
 
Bullying – É uma ação de violência repetida que ocorre em ambiente escolar, praticada por um agressor ou um grupo com intenção de causar mal a uma ou mais vítimas.
 
Cyberbullying – É a versão virtual do bullying, à medida que ocorre no espaço da rede mundial de computadores (Internet).
 
A Lei 14.811/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 15 de janeiro deste ano, inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como o sequestro e a indução à automutilação.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto colorida da magistrada ministrando a palestra para os estudantes. Ao fundo há uma projeção dos slides e os estudantes aparecem uniformizados, sentados e de costas.
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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