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MATO GROSSO

Proteção à pessoa idosa e como viver com longevidade são temas abordados no III Umanizzare

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Na manhã desta sexta-feira (19 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) promoveu uma nova edição do “Umanizzare – Justiça e Alteridade”, desta vez tendo como foco a proteção à pessoa idosa e orientações sobre como viver cada vez mais, com qualidade de vida. Os palestrantes dessa terceira edição foram o promotor de justiça Wagner Cezar Fachone e o médico integrativo Paulo Salustiano.
 
A abertura do evento foi feita pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. “Nós optamos por trazer ao debate um tema especialmente importante: o bem-estar, os direitos e as vulnerabilidade da pessoa idosa. Sim, pessoa idosa! Esse é o termo correto a ser utilizado para se referir a esse grupo, por possuir um caráter não discriminatório quanto às questões de gênero e que ressalta a centralidade do indivíduo, e não apenas uma característica temporal, no caso, a idade”, assinalou a magistrada em seu pronunciamento.
 
Conforme a desembargadora, as pessoas idosas merecem e precisam de mais atenção do poder público por diversas razões. Como representam um público em constante crescimento em todo o mundo, demandam políticas e serviços específicos para atender às suas necessidades. “Outro ponto importante vivenciado por muitos é a questão da inclusão social e do combate à discriminação etária. É notório que muitos sofrem com a exclusão e o preconceito, o que impacta negativamente em sua qualidade de vida. Temos consciência de que o poder público tem papel fundamental de promover a inclusão e garantir que os direitos das pessoas idosas sejam respeitados em todas as esferas da sociedade”, enfatiza.
 
Em relação aos encontros do Umanizzare, a diretora-geral explica que a iniciativa tem a intenção de chamar o juiz a se colocar no lugar do outro, no caso, das partes. “Quero que o juiz conheça um pouquinho qual é a vivência de pessoas fora da realidade dele. Por exemplo, uma pessoa idosa. Às vezes, o juiz é jovem e não sabe realmente o que é ser idoso, como é ser desrespeitado em seus direitos, qual o sentimento que essa pessoa tem quanto a isso. Eu já sou idosa e até já vivenciei um jovem dizendo ‘ah, sai velha’. Porque, para ele, eu sou uma velha. Então, essa falta de humanidade de muitas pessoas, muitas vezes, a gente não sabe como refletir isso numa decisão judicial”, explica.
 
A meta, segundo ela, é promover cada vez mais a humanização dos magistrados e magistradas, “para que quando for decidir uma questão envolvendo pessoas com essas vulnerabilidades, ele possa decidir da melhor forma, não só com justiça, mas com caridade, com amor e, principalmente, com Deus no coração.”
 
Na oportunidade, a diretora agradeceu a presença dos dois palestrantes, a quem considera duas referências em suas respectivas áreas e que trouxeram grandes ensinamentos e reflexões ao público presente ao Umanizzare.
 
Também aproveitou a ocasião para parabenizar o desembargador João Antônio Neto, que completa 104 anos nesta sexta-feira. “Ele dá nome à nossa Escola e muito nos honra e nos inspira como ser humano e como magistrado. Com uma vida pautada pelo estudo, pelo trabalho, dedicação à justiça e amor à literatura, João Antônio Neto é uma pessoa com inteligência privilegiada, e formação humanística, cultural e jurídica exemplar. Que siga por muitos mais anos sendo exemplo de vida e longevidade para todos nós.”
 
Direitos – O primeiro palestrante foi o promotor de justiça Wagner Fachone, que abordou o processo de envelhecimento da sociedade, as consequências desse processo e quais são as políticas que poderão ser implementadas para que essa parcela da população também seja contemplada. “Estamos caminhando para nos tornarmos um país de idosos e isso é uma realidade baseada em números, em estatísticas. Então é importante que se faça uma reflexão sobre esse processo, esse índice de envelhecimento do nosso país, da nossa região, e que possamos desenvolver e até nos humanizar mais com relação a esta parcela da população”, afirma.
 
Conforme Fachone, conforme a legislação vigente, uma pessoa idosa tem prioridade especial nos julgamentos dos processos. “Pela lei, a pessoa idosa merece o respeito, a dignidade, a sua proteção. E nós todos temos, não apenas o Ministério Público, que tem a incumbência de propor medidas de proteção, mas o Judiciário também pode se sensibilizar com essa causa, dando prioridade nos tratamentos e, às vezes, saindo um pouco do protocolo e ajudando a pensar na comunidade onde ele está atuando, ajudando a contribuir com políticas públicas, porque a política pública não é apenas uma responsabilidade do Poder Executivo”, destaca.
 
O promotor assinala que todos os poderes devem contribuir também, com sugestões, na busca por melhorias a esse público. “Todos nós temos uma responsabilidade social com essa parcela da população. O Judiciário não seria diferente, ele tem poder, tem voz, e isso pode ser trabalhado em prol dessas pessoas.”
 
Longevidade – O médico Paulo Salustiano apresentou aos participantes recomendações para viver de forma mais saudável, inclusive expôs o seu livro ‘Viver saudável além dos 100 anos’. “Estamos vivendo um momento muito crítico de doenças e muitos já chegam aos 50, 60 anos, com aquele grande medo ‘como eu vou envelhecer?’. Envelhecer com doenças, com limitações, que chamam de natural envelhecer desta maneira? Existe um novo caminho e é esse caminho que eu vou mostrar hoje. É uma questão de escolha, de escolher viver mais. As doenças, na verdade, começam em média 20 a 30 anos antes de surgirem, mas infelizmente não se faz prevenção”, pontua o médico.
 
Na ocasião, Salustiano apresentou os chamados “os caminhos da longevidade”, ou seja, como envelhecer com vitalidade, aproveitando tudo que a vida pode nos oferecer. “Normalmente as pessoas trabalham demais, muito, o ano inteiro, a vida toda, para chegar no melhor momento da vida, aos 60, alguns aos 50, e viver com limitações. Aí que você tem que aproveitar a vida, e por isso que você precisa prevenir, fazer mudanças antes. ‘Ah, eu vou esperar uma doença chegar para fazer algo?’ Não, tem que fazer quando você está bem, aí que você tem que se cuidar mais ainda.”
 
Ele explica que existem os pilares da longevidade, como o equilíbrio do sono, a gestão emocional – equilíbrio emocional, estresse, ansiedade, depressão -, a alimentação, a atividade física, a reposição de nutrientes, a desintoxicação e o equilíbrio hormonal. “São os pilares para você chegar lá na frente melhor do que hoje”.
 
Conforme o palestrante, existem várias dicas em prol da longevidade saudável, mas se ele tivesse que escolher apenas uma, seria a alimentação. “É o que eu sempre falo, desembale menos e descasque mais. Qual o melhor alimento? Aquele que vem da natureza. Hoje, infelizmente, os alimentos ultraprocessados estão levando ao envelhecimento precoce. Na verdade, essa geração já está nascendo doente. As crianças, estava vendo estudos com uma pediatra essa semana, estão com doenças de adulto. Estão com placa de gordura na artéria carótida, no coração, doenças degenerativas crônicas, diabetes e outras. Então, quando iniciar a medicina da longevidade? Eu falo que hoje, com certeza, no berço. É do berço até o último dia você precisa mudar seus estilos de vida.”
 
Ainda durante o Umanizzare, a servidora do TJMT Ceila Mônica Alencar Silva Ferraz Alencastro apresentou a poesia cantada e instrumentalizada ‘Idoso-idosa, pessoas valorosas’ para melhor receber o público.
 
O evento contou com a participação do desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, na ocasião representando a desembargadora presidente Clarice Claudino da Silva; magistrados(as) ativos(as) e aposentados(as) do Poder Judiciário mato-grossense; servidores também da Justiça Estadual, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como população interessada no assunto.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida de participantes do Umanizzare reunidos, posando apra foto. Ao centro está a desembargadora Helena Maria, os palestrantes, magistrados, dentre outros. Imagem 2: Fotografia da desembargadora Helena Maria. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e roupa estampada em tons de verde, branco e preto. Imagem 3: fotografia colorida do promotor Wagner Fachone. É um homem branco, de cabelos claros curtos, que usa óculos de grau e veste terno azul escuro. Imagem 4: fotografia colorida do médico Paulo Salustiano. É um homem de pele morena, cabelos e barba escuros, que usa óculos de grau e terno cinza escuro.
 
Lígia Saito / Fotos: Ednilson Aguiar
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Mato Grosso tem atuação significativa na atenção de egressos do sistema penitenciário”, afirma representante do Governo Federal

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“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,

De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.

Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.

Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.

“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.

De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.

O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas.
“Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.

“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.

Nova Chance

Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.

Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.

Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

Encontro Regional

Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.

Fonte: Governo MT – MT

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