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MATO GROSSO

Verde Novo quer plantar 300 mil novas mudas de árvores em cinco anos

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O Verde Novo, programa de conscientização ambiental do Poder Judiciário de Mato Grosso, entra em uma nova fase com a previsão de plantio de 300 mil novas de mudas em cinco anos.
 
A ação tem a missão de resgatar a ‘Cuiabá Cidade Verde’, apelido carinhoso dado à capital mato-grossense pelas grandes extensões de áreas verdes, mas que foram sendo reduzidas com a expansão urbana. Desde 2017, mais de 190 mil mudas de árvores nativas e frutíferas foram doadas para moradores ou plantadas em parques, praças e escolas.
 
“Nós vemos com muita preocupação a redução da área verde, principalmente em um momento de elevação mundial de temperatura. É sabida a importância da preservação das árvores na contenção do aquecimento global. E vai além disso! Cuiabá que já é quente por natureza, tem nas plantas a sua fonte de redução de calor”, destacou Sérgio Savioli Resende, que é coordenador do programa Verde Novo, sob a gestão do desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
 
Para se ter uma ideia, a estimativa é que em áreas de sombra, a sensação térmica tenha uma redução de 15 graus, segundo análise empírica feita por servidores do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá em 2019.
 
“A vegetação é a primeira ação que o poder público deve tomar para provocar não só uma amenização térmica, mas de maneira geral uma melhoria na qualidade ambiental urbana. É a intervenção pública menos onerosa que a prefeitura municipal pode fazer para reduzir os impactos negativos do desconforto térmico”, afirma o professor de climatologia José Carlos Ugeda Júnior, da Universidade Federal de Mato Grosso.
 
Uma das frentes de ação do Verde Novo é também a conscientização. Para isso, o Tribunal de Justiça uniu força com a Energisa, que é parceira da iniciativa desde 2019 e renovou mais uma vez o apoio. A companhia está patrocinando toda a campanha de divulgação do programa, assim como está participando das ações de campo e encontros com estudantes das redes de ensino pública e privada.
 
“Nós temos na Energisa um valor claro que é levar energia de qualidade. Mas para fazer isso, nós sempre pensamos na sustentabilidade. Por isso, é muito importante estar junto com o Tribunal no Verde Novo. Além dos mutirões de plantio, nossos colaboradores estão recebendo mudas para plantar em casa e ainda estão participando de ações de conscientização”, afirmou o diretor-presidente da empresa, Gabriel Alves Pereira Júnior.
 
A estimativa é que com o apoio dado pela Energisa, o programa já tenha chegado a mais de 200 mil pessoas em Cuiabá. Mas a meta é expandir ainda mais.
 
“A Energisa não está aqui apenas para ser uma concessão de um serviço público. Ela é parceira das boas iniciativas que vão desenvolver, transformar e fazer o estado brilhar ainda mais. Se Mato Grosso tem pressa, a gente corre junto”, reforçou o diretor-presidente da companhia.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida de um plantio de uma muda do programa Verde Novo. Dois homens estão agachados, só mostrando suas pernas e braços, diante de um berçário cavado na terra e grama ao redor. À esquerda, um deles pega a muda com as duas mãos, que estão com luvas, para colocar no buraco, e o outro está à direita segurando uma pá.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Justiça determina regularização de transporte escolar de alunos que ficavam 12 horas fora de casa

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio de decisão do juiz Luiz Antônio Muniz Rocha, determinou que o município Alto Garças forneça transporte escolar para estudantes da zona rural da cidade que chegam a passar até 12 horas por dia fora de casa, em razão da escassez na frota de ônibus que transportam os alunos de casa até a escola. 
 
A frota compreende apenas um ônibus, que tem buscado as crianças e adolescentes por volta das 8h/8h30, retornando somente por volta das 20h30/21h, ou seja, os alunos têm passado cerca de pelo menos 12h fora de suas casas. 
 
As mães de alguns alunos relataram que as crianças e adolescentes apresentam extremo cansaço físico, mal-estar causado por fome e sede, baixa no rendimento escolar e, ainda, evasão escolar.
 
Questionado pelo Ministério Público, o município informou que uma nova licitação para o transporte escolar rural será realizada somente no ano de 2025, o que fez com que o juiz concedesse liminar com tutela de urgência para determinar o aumento da frota de ônibus. 
 
A decisão determinou que a municipalidade está obrigada a assegurar que o acesso à escola seja garantido de forma eficiente, conforme assegura a Constituição Federal, sendo que a legislação proíbe a permanência do aluno por mais de quatro horas no veículo de transporte. 
 
“De outro norte, o periculum in mora está presente pela deficiência da oferta de transporte escolar pelo demandado, cuja essencialidade não impõe maior juntada de provas, considerando o direto constitucional ao acesso das crianças e adolescentes da zona rural às salas de aulas das escolas públicas deste Município, cuja falta manutenção do quadro de deficiência do transporte poderá comprometer o ensino dos alunos”, diz trecho da decisão.
 
O magistrado determinou que o município forneça transporte escolar aos alunos da zona rural da comarca por meio de veículos suficientes para encurtar a jornada de transporte da zona rural ao máximo de quatro horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 500 mil. 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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