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MATO GROSSO

Governo de MT debate soluções sustentáveis para famílias que vivem em zona de garimpo

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O Governo de Mato Grosso participa, entre os dias 22 e 24 de março, do 1º Encontro Garimpo Sustentável (EGASUS), realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, com o objetivo de debater soluções sustentáveis para as famílias em situação de vulnerabilidade que vivem nas zonas de garimpo. 

O evento vai reunir especialistas, representantes do Estado, do garimpo e do terceiro setor. A programação envolve painéis temáticos e sessões magnas, que permitem o compartilhamento de experiências e a troca de conhecimentos.

Entre os palestrantes estão a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, o presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado (Fecomin), Gilson Camboin, o presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) e coordenador do curso de Engenharia de Minas da UFMT, Caiubi Kuhn, e o doutor em Geociências e geólogo da Companhia Mato-grossense de Mineração, Antonio João Paes de Barros. 

O evento também conta com a participação do professor e filósofo Leandro Karnal. 

Garimpo Sustentável

O 1º Encontro Garimpo Sustentável é realizado pelo projeto Garimpo Sustentável, que é desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedec), Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e da Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato).

Desde dezembro de 2021 o projeto acompanha as famílias que moram nas zonas garimpeiras no Estado, buscando soluções responsáveis, social e economicamente sustentáveis para as pessoas e a atividade. 

A principal meta do projeto é a regularização das atividades da pequena e média mineração, e de cooperativas do setor mineral, e consequentemente a melhora na qualidade de vida das pessoas que vivem nessas regiõe
 

O Garimpo Sustentável também tem o apoio das  Cooperativas de Garimpeiros, Comunidades Garimpeiras Tradicionais e a Câmara de Vereadores e Prefeituras dos municípios de Guiratinga, Tesouro, Poxoréu, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Nossa Senhora do Livramento, Alto Paraguai, Nova Bandeirantes e Juína.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

“Mato Grosso tem atuação significativa na atenção de egressos do sistema penitenciário”, afirma representante do Governo Federal

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“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,

De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.

Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.

Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.

“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.

De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.

O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas.
“Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.

“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.

Nova Chance

Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.

Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.

Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

Encontro Regional

Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.

Fonte: Governo MT – MT

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