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MATO GROSSO

Setasc inicia oficinas de monitoramento para fortalecer a assistência social em 28 municípios

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc) iniciou, nesta semana, a Oficina de Monitoramento do Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social (ID SUAS-MT) junto aos municípios Alto Taquari, Denise, Diamantino e Nortelândia.

O objetivo é identificar as dificuldades encontradas para implementação e organização do Sistema Único de Assistência Social e, então, traçar planos e soluções de melhoria para as políticas de assistência social dos municípios que estão com escala inferior a 0,50 no ID SUAS. Ao todo, 28 municípios terão o acompanhamento da Setasc.

A escala do ID SUAS-MT varia de 0 a 1, ou seja, quanto maior o valor do índice, melhor será o desempenho do SUAS em Mato Grosso. O indicador é medido por meio de cálculos com base na funcionalidade e operacionalidade das ações.

“Esse acompanhamento é fundamental para que os municípios atuem com direcionamento, e para que a população seja atendida de maneira eficaz, com qualidade e o respeito que merecem”, ressaltou a primeira-dama Virginia Mendes.

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, destacou que o ID SUAS é um indicador fundamental para aferir a gestão na execução dos programas socioassistenciais que atendem a população em vulnerabilidade social em Mato Grosso.

“Iniciamos as visitas de monitoramento da Assistência Social nos municípios do nosso estado e, começamos justamente com o ID SUAS para mensurar a gestão através da sua funcionalidade e operacionalidade na execução dos programas socioassistenciais, e, principalmente, o atendimento à população que mais precisa”, afirmou.

“Agradeço a cada município pela recepção da nossa equipe, porque, juntos, sabemos que podemos entregar uma política pública de qualidade e trazer mais eficiência para as ações do Governo do Estado em cada município. Agradeço o empenho de cada profissional do SUAS, tanto do Estado quanto dos municípios. Vamos trabalhar para que os municípios consigam evoluir e entregar serviços cada vez melhores pra população”, acrescentou.

O Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social foi desenvolvido em 2023 pela Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), a fim de aferir os serviços e qualidade das políticas públicas dentro da assistência social. De acordo com a secretária adjunta Leicy Vitório, o acompanhamento da Setasc também busca capacitar aos agentes de assistência social nos municípios para a melhoria dos serviços.

“O objetivo dessas capacitações é, por meio desse acompanhamento, buscar melhores caminhos, e entender melhor a dinâmica e o que precisa ser melhorado, o que está bom e precisa ser ampliado”, explicou Leicy.

O monitoramento do ID SUAS-MT visitará, ao todo, 28 municípios do Estado com menor índice do SUAS. Para os profissionais da área da assistência social, as visitas presenciais são fundamentais para se chegar a uma melhora das ações na área socioassistencial em Mato Grosso. O primeiro município a receber o monitoramento foi Várzea Grande, no final de março, e, de acordo com o cronograma, os municípios receberão as oficinas de monitoramento até o mês de junho.

É o que salienta a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira, que reconhece e agradece o auxílio da Setasc e ressalta a importância e objetivo da ação.

“A gente recebe com muito carinho e atenção a visita dos técnicos da Setasc. Essa visita presencial é importante porque temos a oportunidade de conversar diretamente com os técnicos, porque os números ainda são muito frios. Então aqui podemos trazer o contexto, contar sobre a nossa realidade e, juntos, melhorar as políticas públicas de assistência social. A Setasc tem um papel muito importante, porque é uma parceira, ela tem nos municiado com capacitações e auxiliando os municípios nesse caminho e fortalecimento”, destacou a secretária municipal. 

Durante o monitoramento foram definidos cenários, discussões e os próximos passos para implementar os planos traçados. Para a secretária Ana Cristina, esse encontro foi muito proveitoso e terá um resultado positivo para os municípios.

“Com esse monitoramento, a característica principal é a oportunidade de uma construção conjunta de soluções, para as fragilidades dos municípios”, finalizou.

Monitoramento

A equipe de monitoramento do ID SUAS-MT ainda percorrerá 23 municípios, dentre eles: Acorizal, Colniza, União do Sul, Nova Ubiratã, Campinápolis, Nova Xavantina, Pontal do Araguaia, Alto Garças, Rondonópolis, São Pedro da CIPA, Novo Horizonte do Norte, Tabaporã, Itanhangá, Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Canabrava do Norte, Luciara, Alto Boa Vista, Novo Santo Antônio, Rondolândia, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste e Reserva do Cabaçal.

*Com supervisão de Dani Danchura

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados

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Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.
 
Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
 
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
 
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
 
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
 
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
 
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
 
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
 
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
 
34.305.618/0001-81
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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