Seis boas práticas implementadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a maioria contida no Planejamento Estratégico da instituição, foram apresentadas nesta sexta-feira (17) à Corregedoria Nacional do Ministério Público. Além do corregedor nacional, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, também assistiram à exposição os conselheiros Paulo Cezar dos Passos e o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior.
A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT, Hellen Uliam Kuriki, coordenou os trabalhos. A apresentação também foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho, entre outros membros da instituição.
A exposição teve início com a apresentação do projeto “Cibus – Você tem fome de quê?”. Impactado com a iniciativa, o corregedor-nacional enfatizou a importância do envolvimento do Ministério Público em relação à temática da insegurança alimentar. “Nós estamos falando de fome e quando se fala de fome, nós falamos de saúde e de vida. Então, como é que nós vamos ter um Ministério Público que não se preocupa com isso? Como é que nós vamos ter um Ministério Público que não tenha ações que busquem defender a dignidade das pessoas, os direitos fundamentais? Para mim esse é o pilar da atuação constitucional do Ministério Público brasileiro”, ressaltou.
O corregedor-nacional destacou que, além do MP de Mato Grosso, Ministérios Públicos de outros estados também têm atuado nessa linha. “Temos visto isto ao longo do Brasil. Um trabalho que demonstra que a Corregedoria-Nacional acertou ao estabelecer esta temática de fomento à resolutividade nas nossas correições atuais”, observou.
Conheça as iniciativas apresentadas à Corregedoria- Nacional:
Cibus – Você tem fome de quê? Objetivo: Fortalecer a Política de Segurança Alimentar e colaborar, através das ações desenvolvidas, para a diminuição do número de pessoas com fome no Estado de Mato Grosso.
Mediação Escolar Objetivo: Implementar a Mediação de Conflito Escolar em todas as escolas da rede pública estadual e municipal do estado, visando prevenir a violência e promover uma cultura de paz nas escolas. O projeto consiste em etapas de sensibilização, desenvolvimento e capacitação para pacificar os conflitos nas unidades de ensino e melhorar a qualidade da educação.
Reconstruindo Sonhos Objetivo: Fomentar a ressocialização das pessoas privadas de liberdade em, pelo menos, 25 unidades prisionais de Mato Grosso, proporcionando a ampliação da compreensão do sentido da vida, qualificação e habilitação profissional e promoção da reinserção social. Busca-se, com a iniciativa, o fortalecimento da reinserção social dos reeducandos, redução das práticas delituosas e do reingresso criminal.
Satélites Alertas Objetivo: Desenvolvimento de um sistema de monitoramento e produção de relatórios automatizados sobre desmatamentos e queimadas no estado de Mato Grosso. Principais frentes do projeto: Cooperações técnicas entre MP e outros órgãos; Informações gerais dos imóveis rurais; Sistema Integrado de Informações Geográficas de Degradações Ambientais; Sala de Situação.
Projeto Luz Objetivo: Padronização da atuação da rede de proteção nos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme dispõe a Lei n. º 13.431/2017. O projeto consistiu na realização de reuniões com a rede de proteção, realização de workshop de sensibilização, instalação da sala de depoimento especial na comarca de Nova Mutum; desenvolvimento do aplicativo Luz.
Prevenção começa na Escola Objetivo: Sensibilizar os alunos e toda a comunidade sobre práticas nocivas ao público infantojuvenil, propondo uma grande reflexão na comunidade escolar e estímulo ao debate, de modo a reduzir a ocorrência dessas práticas e orientar sobre o que fazer e onde buscar ajuda. O projeto consiste na exibição de peça de teatro nas unidades de ensino de todo o estado.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.