Connect with us

MATO GROSSO

Escola Superior da Magistratura discute cybercultura e facke news

Publicado

em

Nessa quarta-feira (10 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) promoveram a palestra “Cybercultura, fakenews e os desafios atuais à democracia”, proferida pelo professor italiano Vania Baldi. Ele é professor associado no Departamento de Sociologia (ESPP) e investigador integrado do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (Itália).
 
Conforme o palestrante, a ação teve o intuito de explorar tópicos que remetem sobre a questão da literacia digital e sobre o contexto on-line que proporciona uma maior difusão do conhecimento e, ao mesmo tempo, até um risco de maior propagação da ignorância.
 
Baldi explicou que iria “tentar mostrar como os desafios da infosfera, que assim podemos chamar o contexto da web no digital, são desafios colocados quer para a alma vertente da cultura no sentido geral, e depois como esta, por sua vez, se reflete no aspecto mais ligado com a vida democrática, e, portanto, com a participação democrática e com as competências que são requeridas por poder exercer a própria cidadania face às complexidades que o mundo digital proporciona.”
 
O professor explicou que o foco seria abordar a questão de como têm mudado as maneiras de se relacionar com o saber, o conhecimento, as instituições, num contexto digital, “e como também essas instituições, ou quem exerce seu poder num contexto digital, também, por sua vez, tem mudado a maneira de se confrontar com a cidadania”, complementou.
 
Vania Baldi também elogiou a parceria firmada com a Esmagis-MT, que, para ele, é bastante significativa. “Na universidade contemporânea, muitas vezes corremos o risco de nos especializarmos em algumas áreas de uma forma tal que acabamos por conhecer só aquele recorte, aquele pedacinho do conhecimento. Essa ação é muito corajosa porque permite a um sociólogo das mídias de se confrontarem com colegas da área do Direito. E colegas da área do Direito de se confrontar com alguém que é de uma outra área, e, portanto, a minha tentativa será aquela de trabalhar aqui os conhecimentos que subjazem, muitas vezes, aos processos decisórios, aos processos que estão na gênese de uma elaboração legislativa, por exemplo, uma tomada de decisão num contexto de políticas públicas.”
 
Já o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, assinalou que os temas abordados na palestra são interessantes para toda a sociedade, incluindo juízes e os acadêmicos das universidades brasileiras.
 
“É um tema que merece muito estudo por parte de todos, por envolver uma questão política, por envolver questões supranacionais, empresas de grande porte, empresas realmente com poderio enorme, empresas que detêm os meios de comunicação. E quem detém o meio de comunicação, essas grandes plataformas virtuais, detêm tudo. Então, surge esse debate. Casualmente é um debate em nível mundial de regulamentação por alguns países. Está em voo também a liberdade de expressão, então são vários direitos que devem ser analisados. A própria liberdade de expressão, a própria regulamentação, a própria inserção no âmbito interno, a própria influência de agentes externos no âmbito interno, eventuais ataques à Corte Suprema. Então, essa é uma discussão que é atual e essa palestra do professor Vania Baldi é bastante esclarecedora”, asseverou.
 
“Essa parceria nasce do interesse da própria Esmagis-MT de ter um palestrante internacional e de renome internacional, um italiano, vinculado à Universidade de Lisboa. É uma oportunidade ímpar, ele veio à Universidade Federal de Mato Grosso, a Faculdade de Direito, e por isso nós firmamos essa parceria com a Esmagis, que deu o apoio para que fosse possível aos juízes participarem desse evento”, complementou o magistrado.
 
Para o professor Marco Aurélio Marrafon, responsável pelo convite ao professor para sua vinda ao país, essa palestra pode ser considerada ainda mais relevante em razão do momento vivenciado pelo Brasil, “nesse debate de liberdade de expressão e regulação das redes, principalmente para o combate a fake news, e em especial por conta das eleições.”
 
“Ele traz conceitos fundamentais em sua obra que nos orientam para como pensar a regulação das redes sociais e o projeto de lei das próprias fake news que está em debate no Congresso Nacional. Então, temas como o populismo cibernético, o ciberpopulismo, a construção viral da realidade, a questão da força dos algoritmos fazendo com que haja impulsionamentos em massa, influenciando a boa consciência das pessoas na hora de decidir pelo seu voto. São temas importantíssimos que estão na agenda urgente do país. E por essa razão, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e aqui em Mato Grosso, junto à Universidade Federal de Mato Grosso e a Esmagis, a gente fez o convite ao professor Vania e ele veio com muito gosto apresentar suas ideias”, asseverou Marrafon.
 
Para o acadêmico Tiago Augusto Bertoldi Aguilar, que está no sexto semestre da Faculdade de Direito, a iniciativa foi extremamente positiva. “É sempre uma oportunidade maravilhosa. Aqui na UFMT a gente já tem o costume de receber professores renomados, de várias universidades, de vários locais, que trazem para a gente diversos temas muito completos, muito interessantes, muito atuais, geralmente em parceria também com o Poder Judiciário. Então, é sempre uma grande oportunidade, um aprendizado muito grande, que complementa muito bem a nossa formação e permite que a UFMT e a Faculdade de Direito continuem formando juristas cada vez mais capacitados para estarem ocupando os espaços de discutir esses temas na sua atuação profissional também no futuro.”
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora