Os imóveis lançados pelo Governo de Mato Grosso, em Campo Verde, nessa quarta-feira (10.04), contribuem com o desenvolvimento da cidade, que está em plena expansão, principalmente por causa do agronegócio, das indústrias de beneficiamento da produção agrícola, em especial de algodão, e construção civil.
O Programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, oferece subsídios para a entrada de imóveis, melhorando o indíce habitacional e gerando empregos.
Operário da construção civil, Welson dos Santos Rodrigues, de 30 anos, é um dos trabalhadores de outro estado que se mudaram para Campo Verde depois de conseguir uma oportunidade de ganhar mais. Há um ano, ele migrou de Rondônia para Mato Grosso.
“No meu estado a gente até trabalha, mas não ganha dinheiro. Aqui, em Mato Grosso, tem muita oportunidade e um bom salário. Como pedreiro eu não paro. Assim que acabar a obra aqui, já tem outra me aguardando”, relatou.
Pelo programa serão construídos, com subsídios do Governo, e em parceria com a Prefeitura Municipal, que doou os terrenos, 856 apartamentos apenas de Campo Verde. Deste total, 576 foram lançados nessa quarta-feira (10) no município, quando o governador Mauro Mendes e o prefeito da cidade, Alexandre Lopes, firmaram uma nova parceria e anunciaram a construção de outras 280 unidades.
Além de mudar a vida das pessoas que vão morar nos empreendimentos, o programa também fomenta a economia local e gera empregos.
As inscrições para ter acesso a subsídio do Governo do Estado na aquisição de um imóvel no residencial Florais do Campo 1 estão abertas e para o Florais do Campo 2 ainda serão disponibilizadas.
Durante o evento de lançamento, a primeira-dama Virginia Mendes exaltou a parceria com a Prefeitura Municipal em prol da melhoria da qualidade de vida da população.
“Esse programa é um divisor de águas dentro do que significa o SER, ter um lar é superar, é ter esperança e ter o respeito como garantia, unindo tudo isso, nós garantimos a dignidades das pessoas. Sou grata pela dedicação do presidente da MT Par, Wener Santos, que tem sido fundamental para o sucesso do projeto”, declarou.
Para o governador Mauro Mendes, os investimentos que estão sendo aplicados pelo Governo de Mato Grosso trazem resultados porque são utilizados com responsabilidade. “O dinheiro público vem de todos e quando usado da forma certa, a população vê o resultado e o retorno dele por meio de escolas, casas e outros benefícios”, assegurou.
O presidente da MT Par, Wener Santos, explicou que o acesso ao imóvel vem de uma parceria entre todos os governos. Enquanto o Governo de Mato Grosso oferece o subsídio, a prefeitura faz a doação do terreno e os valores da aplicação são repassados para o interessado em forma de desconto na entrada.
“Com este programa, o governo atende um público que pode pagar uma parcela a preço razoável, mas não tem como juntar o dinheiro da entrada. Foi uma ideia muito perspicaz da primeira-dama, Virgínia Mendes, que ao idealizar o programa se mostrou sensível a realidade da população e comprometida em ofertar dignidade às famílias por meio da moradia”, afirmou.
O programa
As moradias lançadas em Campo Verde integram o Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, na qual o Estado pode subsidiar cada unidade em até R$ 20 mil. O valor pode ser somado a outros subsídios, como os federais do Minha Casa, Minha Vida, e também acrescidos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a partir dos requisitos exigidos pela Caixa Econômica Federal (CEF)
O público-alvo é formado por famílias com renda entre dois salários mínimos e R$ 8 mil e que buscam ser proprietárias do 1º imóvel. Atualmente, mais de 10 mil unidades habitacionais estão credenciadas em todo o Mato Grosso dentro desta modalidade.
As pessoas interessadas em adquirir uma delas devem fazer o cadastro no Sistema de Habitação do Estado de Mato Grosso (SihabMT), que está em destaque no site da MT Par. Depois de preencher o formulário, o sistema apresenta os empreendimentos disponíveis no município e arredores para manifestação de interesse e, posterior, emissão do Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI), com o qual o futuro mutuário deve procurar uma construtora e dar início ao processo de aquisição. Reforçando, o processo inicial tem quatro etapas: cadastro no SihabMT, manifestação de interesse, impressão do CCI e busca pela construtora.
O programa SER Família Habitação está dividido da seguinte forma: faixa 0, 1, 2 e 3. O faixa 0 é para famílias que não possuem renda e estão cadastradas no CadÚnico; o faixa 1 para famílias com renda até R$ 2.640; faixa 2 com renda familiar bruta entre R$ 2.640 até R$ 4,4 mil; e faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil até R$ 8 mil.
A modalidade entrada facilitada atende as faixas 1,2 e 3. Já a faixa 0 é atendida por casas doadas, cuja construção é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).¿
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia, nesta quarta-feira (13.11), a solicitação de matrícula web para estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAED) – estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação, e/ou com transtornos do espectro autista.
O período segue até o dia 22 deste mês. As escolas com vagas para alunos PAED estão relacionadas no LINK disponibilizado no site oficial da Seduc.
Com a matrícula prioritária, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas no ano letivo de 2025. Nestes dias definidos, todas as turmas para alunos novos estarão direcionadas para esse grupo, aguardando primeiramente as matrículas dos estudantes da Educação Especial.
Para confirmação da matrícula prioritária, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em, pelo menos, um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.
Após a matrícula web, os pais ou responsáveis deverão entregar à gestão escolar toda a documentação exigida no período de 06 a 10 de janeiro de 2025. A Seduc alerta que, em caso do não comparecimento na escola, a solicitação poderá ser cancelada.
Para estudantes não PAED, a matrícula web no município de Cuiabá acontecerá de 18 a 22 de novembro. De 19 a 22 de novembro, a matrícula será aberta aos demais municípios mato-grossenses. Já o prazo de apresentação dos documentos à escola e a confirmação da matrícula serão no mesmo período dos alunos PAED, que é de 06 a 10 de janeiro de 2025.
Atualização Cadastral
A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário. A atualização começou no dia 21 de outubro e terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.
Por fim, no ato da confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o Termo de Consentimento é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.
Cronograma
Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024
Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024
Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024
Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024
Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025