MUNDO
Essequibo: Maduro decreta lei que cria província venezuelana na Guiana
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou uma lei que cria uma província venezuelana em Essequibo, território da Guiana. Houve ainda uma cerimônia para a assinatura do texto na noite de quarta-feira (3).
A lei foi discutida na Assembleia Nacional da Venezuela no final do ano passado. Naquele momento, o país realizou um plebiscito, que obteve 95% de votos favoráveis para o país incorporar Essequibo ao território da Venezuela.
A “Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo” conta com 39 artigos, além da regulamentação a fundação do estado da “Guiana Essequiba”.
Maduro afirmou, durante a cerimônia, que a lei será cumprida ao “pé da letra” para defender o mapa da Venezuela internacionalmente.
“O tempo da dominação colonial, o tempo da subordinação na Venezuela acabou para sempre”, disse o presidente.
Além disso, Maduro disse que bases militares secretas do Comando Sul e da Agência de Inteligência dos Estados Unidos foram colocadas em Essequibo para atacar a Venezuela. Até o momento, o governo da Guiana ainda não se manifestou sobre o assunto.
Acordo entre Venezuela e Guiana
No fim de 2023, lideranças dos dois países se reuniram para assinar um acordo que proíbe ameaças e o uso da força na questão que envolve Essequibo .
Ademais, eles acordaram que irão buscar coexistência pacífica e unidade da América Latina e Caribe; que estão cientes sobre a controvérsia envolvendo a fronteira e a decisão do Tribunal Internacional de Justiça; vão dialogar sobre as questões; não promover a escalada do conflito; criar uma comissão conjunta com ministros das Relações Exteriores para tratar do que já foi firmado em acordo.
Entenda a disputa
O território Essequibo, também chamado de Guiana Essequiba, é administrado pela Guiana e reivindicado pela Venezuela há mais de um século. Com cerca de 160 mil km², a área é rica em minerais e biodiversidade.
De um lado, a Guiana defende um limite estabelecido em 1899 por uma corte de arbitragem de Paris. Na ocasião, o Reino Unido (na época, a Guiana era colônia do país) saiu em vantagem sobre a posse do território, o que desagradou a Venezuela.
Do outro lado, a Venezuela defende o Acordo de Genebra de 1966, que estabelece bases para uma solução negociada e não reconhece o acordo anterior, anulando-o.
Foi em 2015, porém, que a situação voltou a ser pauta quando a empresa petrolífera estadunidense ExxonMobil passou a explorar a região. A área é rica em petróleo e companhia encontrou diversas reservas.
Desde então, a Guiana despontou na exploração de jazidas de petróleo, mudando a economia local. Somente no ano passado, a economia do país cresceu 62%, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), representando a maior taxa do mundo.
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Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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