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MATO GROSSO

Comarca de Feliz Natal abre cadastro de entidades sociais para destinação de recursos

Publicado

7 meses atrás

em

O juiz e diretor do foro da Comarca de Feliz Natal, Humberto Resende Costa, convoca instituições públicas e privadas com finalidade social ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde para participarem do cadastro para obtenção de recursos financeiros oriundos dos acordos de não persecução penal e penas pecuniárias executadas por aquele Juízo. O processo é regido pelo Edital 01/2024 (acórdão e sentenças – 2024 – abril – 03- Feliz Natal convocação entidades).
 
O objetivo é que os recursos sejam utilizados em ações e serviços sociais de interesse público, contribuindo para o fortalecimento das entidades selecionadas enquanto espaços de promoção do desenvolvimento humano e comunitário.
 
Podem concorrer entidades jurídicas públicas ou privadas com finalidade social, sem fins lucrativos e regularmente constituídas, desde que possuam pelo menos um ano de funcionamento; possuam sede própria na Comarca de Feliz Natal e que preencham ao menos um dos seguintes requisitos: desenvolver ações continuadas de caráter social nas áreas de assistência social, prioritariamente voltadas às pessoas em cumprimento de sanção criminal; sejam entidades parceiras no recebimento de cumpridores de prestação de serviços à comunidade; entidades que acolham mão de obra de pessoas em cumprimento de pena ou atuem diretamente no atendimento e/ou tratamento aos usuários de substâncias psicoativas.
 
Também poderão concorrer entidades jurídicas, públicas ou privadas, que exerçam atividades de caráter essencial à segurança pública, à educação e à saúde, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade judiciária.
 
Prazo e local de inscrição – As instituições que preencham os requisitos elencados têm o prazo de 20 dias (contados a partir da publicação do edital) para se cadastrarem, sendo que o cadastro deve ser enviado para o e-mail: feliz.natal@tjmt.jus.br
 
O cadastro deve ser feito na Central de Administração da Comarca de Feliz Natal, mediante apresentação do requerimento instruído com os seguintes documentos:
– Cópia legível do estatuto social ou contrato social atualizado e registrado em cartório
 
– Cópia do RG e CPF dos integrantes do quadro de diretores, sócios ou administradores, ou cópia do ato que designou a autoridade pública solicitante
– Número do CNPJ da entidade
 
– Comprovantes de regularidade fiscal das Fazendas Públicas nas esferas federal, estadual e municipal.
 
Apresentação do projeto – O projeto a ser beneficiado com os recursos oriundos do Edital deverá ser apresentado em duas vias, no prazo de 10 dias, contando da publicação da lista de entidades que estiverem com os cadastros regulares, devendo atender às seguintes regras:
– Dados de identificação do projeto e da instituição
– Justificativa
– Objetivos do projeto
– Público-alvo
– Impacto
– Recursos materiais, acompanhados de três orçamentos referentes ao mesmo objeto de aquisição, na existência de estabelecimentos comerciais na unidade judiciária respectiva, se houver, sendo estes legíveis, com nome de um responsável devidamente identificado e com validade no momento do pagamento, admitindo-se orçamento via e-mail
– Calendário de execução do projeto
– Descrição de recursos humanos necessários à execução do projeto, com a identificação (RG, CPF e comprovante de residência) das pessoas que participarão da respectiva execução
– Resumo dos projetos já desenvolvidos na área de atuação, para avaliação de sua proficiência.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Comarca pelos telefones (66) 3585-2077 ou 3585-1766 ou pelo email feliz.natal@tjmt.jus.br
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

Publicado

1 hora atrás

em

novembro 9, 2024

Por

A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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