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POLÍTICA

Assembleia publica composição das 14 comissões permanentes da Casa

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O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta terça-feira (2) traz os nomes dos deputados que vão compor as 14 comissões técnicas permanentes da Casa durante a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura na edição publicada nesta terça-feira (2). Após instalação, cada colegiado elegerá um presidente e vice-presidente entre os membros titulares.

Cada comissão é composta por cinco membros titulares e outros cinco deputados suplentes. As comissões são responsáveis por aprovar parecer para as matérias que tramitam na Casa, conforme a competência de cada uma delas. Elas também podem promover debates dentro do tema que abrangem em reuniões e audiência públicas, entre outras ações.

O Regimento Interno garante a participação da sociedade durante as reuniões das comissões e define que os membros são designados pelo presidente da Assembleia Legislativa por meio de indicação dos líderes das bancadas partidárias ou pelos blocos parlamentares. Todos os parlamentares, ainda que não façam parte de determinada comissão, podem participar das reuniões, não tendo direito a voto. 

As comissões se reúnem, ordinariamente, conforme calendário elaborado pela Consultoria Técnico-Jurídica, de acordo com o entendimento de seus presidentes, e, extraordinariamente, quando convocadas na forma regimental.

Veja abaixo a lista das comissões permanentes e seus integrantes:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 

Membros Titulares: 

Dr.  Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Sebastião Rezende (União).

Membros Suplentes: 

Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

Membros Titulares: 

Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

Membros Suplentes:

Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, CULTURA E DESPORTO

Membros Titulares:

Fabinho Tardin (PSB), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Sebastião Rezende (União).

Membros Suplentes:

Valmir Moretto (Republicanos), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Paulo Araújo (Progressistas) e Beto Dois a Um (PSB).

COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Membros Titulares:

Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (Progressistas) e Beto Dois a Um (PSB).

Membros Suplentes: 

Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Sebastião Rezende (União).

COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Membros Titulares: 

Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Gilberto Cattani (PL) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).

Membros Suplentes: 

Valmir Moretto (Republicanos), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

COMISSÃO DE REVISÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS E DAS CIDADES

Membros Titulares:

Valmir Moretto (Republicanos), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD) e Sebastião Rezende (União). 

Membros Suplentes:

Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Paulo Araújo (Progressistas).

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Membros Titulares: 

Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB). 

Membros Suplentes

Dr. Eugênio (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CIDADANIA, AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

Membros Titulares: 

Max Russi (PSB), Thiago Silva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Gilberto Cattani (PL) e Sebastião Rezende (União).

Membros Suplentes: 

Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS

Membros Titulares: 

Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Gilberto Cattani (PL) e Carlos Avallone (PSDB).

Membros Suplentes:

Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE

Membros Titulares:

Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Sebastião Rezende (União). 

Membros Suplentes:

Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB). 

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA

Membros Titulares: 

Valmir Moretto (Republicanos), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD), Elizeu Nascimento (PL) e Beto Dois a Um (PSB). 

Membros Suplentes: 

Fabinho Tardin (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Carlos Avallone (PSDB).

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Membros Titulares: 

Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).

Membros Suplentes: 

Dr. Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Sebastião Rezende (União). 

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE TRANSPORTE

Membros Titulares: 

Valmir Moretto (Republicanos), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD). 

Membros Suplentes: 

Max Russi (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União). 

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL

Membros Titulares:

Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB). 

Membros Suplentes:

Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: imprensa1al@gmail.com


Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Faissal pede instalação de CPI para investigar atuação da Energisa em MT

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O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) protocolou, nesta quarta-feira (16), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para apurar o contrato e a atuação da Energisa, concessionária de energia elétrica no estado. O parlamentar aponta, no pedido, a necessidade de se investigar se a empresa está cumprindo o contrato firmado e também a qualidade do serviço oferecido a população.

De acordo com Faissal, a criação da CPI para investigar a atuação da Energisa é imprescindível, diante das graves deficiências constatadas na prestação do serviço, considerado essencial. O deputado explicou que a energia elétrica é um pilar para o desenvolvimento econômico e social, e é inadmissível que a distribuição por parte da concessionária continue sendo alvo de inúmeras reclamações por parte da população.

“É urgente apurar a real qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Nos últimos anos, os consumidores têm enfrentado frequentes interrupções no fornecimento de energia, ocasionando transtornos que variam desde a interrupção da rotina das famílias até prejuízos significativos para os setores produtivos e industriais. Esse quadro evidencia uma gestão falha, incapaz de garantir um fornecimento contínuo e estável, como é exigido de um serviço de caráter essencial”, afirma Faissal, no pedido.

O deputado pontuou ainda que surgem sérias dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária, já que são previstas responsabilidades claras, incluindo a manutenção de um padrão mínimo de qualidade e o cumprimento de metas de desempenho. A continuidade dos problemas evidencia possíveis falhas no cumprimento dessas obrigações e a criação da CPI permitirá uma análise aprofundada desses contratos, verificando se a concessionária está de fato atendendo às exigências estipuladas ou se há necessidade de intervenções e correções imediatas.

“Outro ponto fundamental é a apuração dos investimentos realizados pela concessionária ao longo de todo o período de concessão em Mato Grosso. Embora a empresa tenha anunciado investimentos, eles não parecem resultar em melhorias significativas na qualidade dos serviços prestados. É crucial verificar se os recursos destinados à modernização da rede elétrica e à ampliação da capacidade de fornecimento estão sendo aplicados de forma eficiente e transparente, especialmente considerando que o valor das tarifas deve refletir os investimentos efetivamente realizados pela concessionária”, completou.

Fonte: Política MT

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