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MATO GROSSO

Confira o valor da UPF atualizado em abril de 2024

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O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de abril de 2024 passa a ser R$ 236,41 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 060/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).
 
 
O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:
 
 
1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.641,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 236,41 (valor referente a uma UPF/MT em vigor);
 
 
2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.641,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa.
 
 
3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária.
 
 
O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 80,62 (0,341 x R$ 236,41).
 
 
A Portaria nº 060/2024-SEFAZ foi publicada no dia 27 de março de 2024 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Núcleo da Justiça Restaurativa promove Círculo de Paz virtual em alusão ao Setembro Amarelo

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), promoveu, na manhã desta quinta-feira (19/9), em formato on-line o Círculo de Construção de Paz, com o tema “Setembro Amarelo: vamos conversar sobre a vida?”.
 
Conduzido pelas facilitadoras Juliana Kido e Catarini Cupolillo, o Círculo Temático virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, abordou um tema sensível e necessário: a campanha que trata da prevenção ao suicídio, simbolizada pela cor amarela. A facilitadora, analista Judiciária e gestora do Cejusc da Infância e Adolescência, Juliana Kido, destacou a relevância da ação.
 
“A importância de abordar o tema do Setembro Amarelo é que os participantes podem sentir-se pertencidos ao grupo. Porque todo mundo está sofrendo algum tipo de problema passando por alguma dificuldade. Então no Círculo de Paz todos conseguem perceber isso e uns acabam dando ideia para os outros. É muito legal essa troca”, explica Juliana.
 
A campanha do Setembro Amarelo de 2024 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, traz a mensagem de acolhimento daqueles que estão em situação de vulnerabilidade emocional, com o lema “Se precisar, peça ajuda!”. O objetivo é conscientizar sobre a importância da vida e reduzir os índices de suicídios. “Essa foi a primeira vez que realizei um Círculo de Construção de Paz de forma on-line como facilitadora, e foi uma experiência enriquecedora! Eu pude participar da cidade de Barra do Garças, onde resido, enquanto a maioria dos participantes era de Cuiabá. Tratamos sobre questões de autocuidado, de saúde mental, de acolhimento, de vulnerabilidade e de questões emocionais. Se não fosse o círculo virtual, eu não poderia realizar essas conexões com essas pessoas”, ressaltou Catarini.
 
A iniciativa surgiu com o propósito de criar um espaço de escuta e troca de experiências entre as equipes do TJMT. Desde então, tem se expandido com a participação de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Judiciário mato-grossense. Os participantes relatam experiências positivas, como, por exemplo, o relato da participação da servidora do TJMT, Jessyka Lindaura, que se surpreendeu com a realização da ação em modo virtual.
 
“Já estive em alguns círculos como participante e a maioria como facilitadora. Sempre fui muito encantada com o Círculo de Paz, mas nunca tive a oportunidade antes de participar de um círculo on-line, e tinha muita curiosidade. O círculo presencial tem toda aquela conexão, então eu tinha um pouco de dificuldade em entender como seria o on-line. E me surpreendi positivamente, foi bem interessante entender que funciona, que flui. Principalmente porque tem a oportunidade de conectar pessoas que estão longe, que talvez não teria com facilidade a oportunidade de participar do presencial”, relatou a servidora.
 
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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