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MATO GROSSO

Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza 1ª sessão presencial

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A magistrada Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, diretora do Fórum da Comarca de Aripuanã, promoveu entre os dias 18 e 22 de março de 2024 um mutirão de audiências criminais, visando agilizar o andamento dos processos e fortalecer a eficiência do sistema judiciário. Essa iniciativa, contou com o apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Seccional de Juína) e Ministério Público da Comarca de Aripuanã, parceiros na realização da atividade.
 
Durante o mutirão, foram designadas 53 audiências, além de uma reunião específica para tratar de Assuntos Fundiários, por meio da Portaria n. 02/2024-DF. Esse esforço concentrado reflete o empenho da juíza, servidores e parceiros em resolver os casos pendentes e impulsionar o andamento dos processos. Demonstrando o compromisso em proporcionar uma resposta célere e eficaz à comunidade, garantindo assim a entrega da justiça de forma ágil e eficiente.
 
Dentre os diversos tipos de audiências realizadas estão:
 
Custódia: Uma audiência destinada a analisar a situação de custódia dos envolvidos no processo , garantindo o respeito aos direitos individuais e a correta aplicação da lei.
 
Conciliação: Essencial para buscar soluções amigáveis entre as partes envolvidas, promovendo a pacificação social e evitando o prolongamento desnecessário dos litígios.
 
Instrução e Julgamento: O cerne do processo penal, onde são apresentadas as provas e realizados os debates entre as partes, culminando na decisão judicial.
 
Audiência Preliminar: Momento crucial para a análise inicial do caso, permitindo uma avaliação prévia e encaminhamento adequado do processo.
 
Administrativo: Audiência destinada a tratar de questões administrativas relacionadas ao processo, garantindo o bom funcionamento e organização dos trâmites legais.
 
Cada uma dessas modalidades de audiências assegura o direito ao devido processo legal e contribui para a efetivação dos direitos individuais dos envolvidos.
 
 
 
Alcione dos Anjos 
Assessoria de Comunicação CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ex-servidor de Prefeitura é preso com 20 kg de cocaína em Poconé

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Dois ex-servidores da Prefeitura de Rio Branco, em Mato Grosso, foram presos na manhã desta quinta-feira (07.11), em Poconé, transportando 20 Kg de cocaína em um veículo Honda City, na BR-070. A prisão ocorreu após fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que percebeu o veículo estacionado antes do posto policial.

 Os envolvidos, M.J.P., de 61 anos, e E.C.P., de 47 anos, abordados pela PRF, mas a suspeita alegou que estava apenas vomitando pois havia passado mal. A polícia fez buscas no carro e encontrou a droga.

Em depoimento, o suspeito contou que ele e sua esposa foram exonerados da Prefeitura de Rio Branco (MT) e que ele trabalhava como motorista do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Ele relatou que não recebeu nenhum dinheiro para praticar tráfico de drogas e que apenas fez isso porque estava sendo ameaçado de morte por conta de uma “situação” envolvendo um familiar seu.

As ameaças, conforme contou à PRF, eram feitas de números diferentes e um desses números exigiu que ele buscasse a droga em Curvelândia e entregasse em Cuiabá.

Por VGN

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