Connect with us

MATO GROSSO

Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza 1ª sessão presencial

Publicado

em

A magistrada Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, diretora do Fórum da Comarca de Aripuanã, promoveu entre os dias 18 e 22 de março de 2024 um mutirão de audiências criminais, visando agilizar o andamento dos processos e fortalecer a eficiência do sistema judiciário. Essa iniciativa, contou com o apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Seccional de Juína) e Ministério Público da Comarca de Aripuanã, parceiros na realização da atividade.
 
Durante o mutirão, foram designadas 53 audiências, além de uma reunião específica para tratar de Assuntos Fundiários, por meio da Portaria n. 02/2024-DF. Esse esforço concentrado reflete o empenho da juíza, servidores e parceiros em resolver os casos pendentes e impulsionar o andamento dos processos. Demonstrando o compromisso em proporcionar uma resposta célere e eficaz à comunidade, garantindo assim a entrega da justiça de forma ágil e eficiente.
 
Dentre os diversos tipos de audiências realizadas estão:
 
Custódia: Uma audiência destinada a analisar a situação de custódia dos envolvidos no processo , garantindo o respeito aos direitos individuais e a correta aplicação da lei.
 
Conciliação: Essencial para buscar soluções amigáveis entre as partes envolvidas, promovendo a pacificação social e evitando o prolongamento desnecessário dos litígios.
 
Instrução e Julgamento: O cerne do processo penal, onde são apresentadas as provas e realizados os debates entre as partes, culminando na decisão judicial.
 
Audiência Preliminar: Momento crucial para a análise inicial do caso, permitindo uma avaliação prévia e encaminhamento adequado do processo.
 
Administrativo: Audiência destinada a tratar de questões administrativas relacionadas ao processo, garantindo o bom funcionamento e organização dos trâmites legais.
 
Cada uma dessas modalidades de audiências assegura o direito ao devido processo legal e contribui para a efetivação dos direitos individuais dos envolvidos.
 
 
 
Alcione dos Anjos 
Assessoria de Comunicação CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Nota MT realiza último sorteio do ano para assistir ao jogo do Cuiabá contra o Vasco

Publicado

em

Por

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do programa Nota MT, em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, vai realizar o último sorteio do ano para assistir a uma partida do time. Desta vez, o jogo será contra o Vasco da Gama, programado para o dia 8 de dezembro, na Arena Pantanal.

Ao todo, 1.000 ingressos serão sorteados, contemplando 500 usuários inscritos no programa de cidadania fiscal. Cada pessoa receberá dois ingressos, permitindo levar um acompanhante para assistir ao jogo no setor reservado aos torcedores do Cuiabá. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 29 de novembro.

Para participar, os interessados devem estar cadastrados no Nota MT e preencher o formulário no site oficial do programa (www.nota.mt.gov.br). Além disso, é necessário ter gerado ao menos um bilhete válido para os sorteios mensais do programa no período de 1º outubro de 2024 até a data limite para adesão.

O sorteio será realizado no dia 2 de dezembro pela equipe da Sefaz, com base no resultado da Loteria Federal. A lista dos contemplados será divulgada logo depois do sorteio. Todos os ganhadores serão notificados no mesmo dia.

O ganhador vai receber os ingressos por meio do aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. Os ingressos são de uso pessoal e intransferível.

Tanto a lista de inscritos para o sorteio, quanto os nomes dos premiados, estarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para garantir a transparência e integridade da ação.

Essa iniciativa da Sefaz, por meio do Programa Nota MT, busca fomentar o esporte estadual e incentivar a cidadania fiscal, promovendo a participação popular e a valorização do futebol mato-grossense.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora