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MIRASSOL

Homem que voltava do sepultamento do irmão morre em acidente na BR-174 no Caramujo em Cáceres

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<p “,=”” sans-serif;=”” line-height:=”” 1.55;=”” text-align:=”” justify;”=””>Um homem morreu em um acidente na BR-174, nas proximidades do Distrito do Caramujo, em Cáceres. Segundo o Corpo de Bombeiros, a colisão entre uma picape e uma caminhonete ainda deixou outra pessoa ferida.<p “,=”” sans-serif;=”” line-height:=”” 1.55;=”” text-align:=”” justify;”=””>A F-4000 era conduzida pelo Oseias Francisco da Silva, 52 anos, e seguia no sentido Cáceres ao Distrito do Caramujo. Já a pick-up Fiat Strada seguia no sentido oposto quando houve a colisão frontal.<p “,=”” sans-serif;=”” line-height:=”” 1.55;=”” text-align:=”” justify;”=””>Os bombeiros foram acionados e resgatam o condutor da camionete F-4000 Oseias Francisco da Silva, que foi conduzido em estado grave para o Hospital Regional de Cáceres.<p “,=”” sans-serif;=”” line-height:=”” 1.55;=”” text-align:=”” justify;”=””>Já o condutor pick-up Fiat Strada Vonibaldo Rufino de Paula 73 anos, acabou morrendo no impacto da colisão, e ficou preso nas ferragens, os bombeiros fizeram o serviço de desencarceramento da vítima.<p “,=”” sans-serif;=”” line-height:=”” 1.55;=”” text-align:=”” justify;”=””>De acordo com informações dos populares a vitima fatal retornava do sepultamento do seu irmão na cidade de Mirassol D’Oeste, o senhor é morador da Comunidade do Facão nas proximidades de Cáceres.<p “,=”” sans-serif;=”” line-height:=”” 1.55;=”” text-align:=”” justify;”=””>O Instituto Médico Legal (IML) esteve no local e retirou o corpo.A batida aconteceu por volta das 16h30.<p “,=”” sans-serif;=”” line-height:=”” 1.55;=”” text-align:=”” justify;”=””>A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a motorista da Fiat Strada, tentou realizar uma ultrapassagem e, bateu na camionete F-4000.

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MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

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