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MATO GROSSO

Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza 1ª sessão presencial

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (26 de março), a primeira sessão presencial. O julgamento dos processos foi conduzido pelo presidente da turma, desembargador Pedro Sakamoto, e outros dois novos desembargadores da corte, Lídio Modesto da Silva Filho e Hélio Nishiyama, que juntos julgaram 10 processos, entre habeas corpus, apelação, recurso estrito e outros demais. 
 
“A 4ª Câmara Criminal foi criada para desafogar e aliviar um pouco da carga de processos que estavam sendo distribuídos para as três Câmaras Criminais que estava com um volume processual muito grande. Nesta fase inicial dos trabalhos, estamos dando celeridade nos processos de nossa relatoria. Este é o objetivo da criação desta nova Câmara, pois recebemos processos de todas as comarcas do Estado”, declarou o desembargador Pedro Sakamoto. 
 
A abertura desta 4ª Câmara Criminal só foi possível devido ao crescimento do quadro que elevou de 30 para 39 desembargadores da corte, reforçando a atuação no Segundo Grau e a efetiva entrega de serviços à população.
  
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, destacou que essa sessão presencial, “definitivamente foi instalada, deu tudo certo, foi um sucesso e conseguimos realizar o julgamento de 10 processos que estavam aptos”. Ele também destacou que “com incremento de mais uma Câmara, passamos a ter 12 desembargadores no julgamento criminal”, oferecendo uma resposta mais célere à sociedade. 
 
Os julgamentos realizados nesta sessão foram transmitidos ao público e a comunidade jurídica, ao vivo pelo YouTube. Também estão garantidos o acesso e a participação de demais autoridades, procuradores de Justiça e advogados, com possibilidade de fazer sustentação oral híbrida ou presencialmente no plenário, desde que tenham feito a inscrição, com 24 horas de antecedência.
 
O desembargador Hélio Nishiyama foi enfático ao falar da criação desta nova Câmara Criminal que acompanha o pujante e promissor desenvolvimento de Mato Grosso. “É importantíssimo o funcionamento de mais uma Câmara Criminal, a ampliação do Tribunal acompanha o crescimento do Estado”. Ele finalizou destacando que “ampliar os órgãos fracionários de julgamento resulta em mais agilidade no trabalho da corte, entregando um serviço de jurisdição mais célere e eficiente”. 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Plenário de julgamentos mostra os membros, autoridades, desembargadores e promotor sentados na sala julgando os processos.
 
Carlos Celestino/ Fotos Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT publica edital de convocação de 870 candidatos do Programa SER Família CNH Social

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22.11), o edital de convocação de 870 candidatos beneficiados pelo Programa “SER Família CNH Social”. Clique aqui para conferir.

Os candidatos convocados devem comparecer nas unidades do Detran, no período de 25 a 29 de novembro, sem a necessidade de agendamento prévio e munidos de documento pessoal com foto (em bom estado de conservação) e o CPF para abertura do processo, conforme horários e locais abaixo:

• Em Cuiabá, das 8h às 16h, na sede do Detran-MT, localizada na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político Administrativo;

• Em Várzea Grande, das 10h às 18h, no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping;

• No interior do Estado, das 8h às 16h.

Conforme o Presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, até o momento já foram chamados 9.179 candidatos do programa, sendo que 932 já concluíram o processo de primeira habilitação.

O Programa “SER Família CNH Social” foi idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e vai fornecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para 10 mil pessoas de baixa renda em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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