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MATO GROSSO

Mutirão de limpeza prepara Morro de Santo Antônio para receber visitantes na Semana Santa

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Um mutirão de limpeza no Morro de Santo Antônio, entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger, realizado no final de semana, sob organização da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), preparou o Monumento Natural de mais de 300 metros de altura para visitações durante a Semana Santa, quando fiéis procuram o local para peregrinação, principalmente da Sexta-feira Santa.

A ação reuniu cerca de 250 pessoas. Entre os resíduos mais retirados estão restos de frutas, garrafas de água e de bebidas e sacolas plásticas.

A Gerência do Morro de Santo Antônio foi a responsável pela ação que tem o objetivo da conservação e a preservação da fauna e flora local e de conscientizar a população sobre a importância de ter um ambiente saudável e limpo.

“Por ser uma Unidade de Conservação prezamos pela preservação do ambiente para trazer não só benefícios à população, mas também a fauna e flora local. O evento teve uma grande participação popular e foi muito benéfico ao meio ambiente”, destacou o gerente do Morro de Santo Antônio, Sady Ferraz Andrade.

Parceira da ação, a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger disponibilizou ambulância e equipe médica com enfermeiro e uma equipe da Secretaria de Obras para ajudar na limpeza.

A empresa de segurança do trabalho BioSeg também participou com orientação à população sobre calçados adequados, roupas apropriadas e formas corretas de descer o morro para evitar acidentes.

Para a segurança dos participantes, a Sema marcou o local com fitas zebradas em pontos considerados perigosos e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, que acompanhou todo o trajeto e da Polícia Militar. 

Autorização para subir o Morro

Localizado no município de Santo Antônio de Leverger (a 27 km de Cuiabá), o Monumento Natural Morro de Santo Antônio é um dos pontos turísticos mais conhecidos de Mato Grosso oferece um espaço ideal para quem é adepto de trilhas e atividades ao ar livre.

O morro é uma Unidade de Conservação Estadual da categoria de Proteção Integral que está no bioma Pantanal. Gerenciada pela Sema, a área de 258 hectares precisa de autorização do órgão ambiental para realizar a subida.

Para visitação, os interessados deverão fazer agendamento prévio com 48 horas de antecedência através do canal de protocolo geral da Sema. Para agendar, é preciso entrar em contato pelo (65) 3613-7345 ou e-mail para o endereço protocolo@sema.mt.gov.br.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

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Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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