MATO GROSSO
Corregedoria expande para Tangará da Serra sistema eletrônico de distribuição de mandados
Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso expande, de maneira experimental, a implantação do Sistema Mandamus, que tem como objetivo principal automatizar processos e distribuir eletronicamente mandados, proporcionando maior agilidade e eficiência no cumprimento das diligências judiciais realizadas pelos oficiais de justiça. Desta vez, a inovação foi disponibilizada para a Comarca de Tangará da Serra.O juiz diretor do Fórum de Tangará, Diego Hartmann, recebeu o assessor de Projetos de Inovação do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Poder Judiciário, Pablo Marquesi, quinta-feira (21), que fez a apresentação do Sistema Mandamus à diretoria do Foro e aos oficiais da comarca. Logo em seguida, os oficias, servidores responsáveis pelo cumprimento das diligências judiciais, começaram a ser cadastrados para usar o aplicativo.
Para o magistrado a implementação do Sistema Mandamus na Comarca representa um avanço significativo na modernização dos processos judiciais, garantindo maior segurança, transparência e efetividade no cumprimento das decisões judiciais, e consequentemente, contribuindo para uma duração razoável do processo, conforme as expectativas da sociedade.
O Projeto Mandamus, sob a supervisão da Corregedoria-Geral da Justiça, começou a funcionar Mato Grosso em julho de 2023. O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e disponibilizado a TJMT por meio de uma parceria. “Agradeço o desprendimento do Judiciário de Roraima, que não poupou esforços para disponibilizar e efetivar essa integração. A atitude contribui com a instalação e adequação do sistema que atenderá de forma ágil e eficiente a prestação jurisdicional mato-grossense”, declarou o corregedor.
O sistema foi inicialmente implantado nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Porto Alegre do Norte e Sorriso. Em uma segunda fase, o Mandamus foi implantado na Comarca de Poconé e agora chega a Tangará. “Fomos o judiciário pioneiro no Brasil a integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Sistema Mandamus, disponibilizando a ferramenta aos oficiais de Justiça. Nessa fase experimental, a meta é de depurar possíveis instabilidades e coletar informações que possam contribuir com o aprimoramento da plataforma”, destacou Juvenal Pereira da Silva.
Funcionamento – O funcionamento do Mandamus é simples e eficiente: quando o oficial de justiça localiza a pessoa alvo do mandado, utiliza seu smartphone para acessar o mandado e os documentos relacionados ao processo. Após a leitura do conteúdo, a assinatura da pessoa é coletada diretamente na tela do dispositivo. Por fim, o mandado é impresso em uma mini-impressora portátil, contendo todas as informações necessárias para acessar o processo.
Ao concluir a diligência, uma certidão é gerada automaticamente. Caso sejam necessárias informações adicionais além do padrão, o oficial pode digitá-las no celular. A certidão é então assinada eletronicamente e anexada ao sistema de processamento eletrônico, permitindo que as partes envolvidas e o juiz tenham conhecimento imediato do resultado.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida. Pessoas estão reunidas em uma sala. Alguns estão sentados à mesa e outros em pé. Na cabeceira da mesa estão o assessor de Projetos de Inovação e o juiz diretor do foro.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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MATO GROSSO
Dia da Árvore: população pode pegar mudas de árvores em empresas, shoppings e órgãos públicos
Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro, o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, está promovendo ações de distribuição de mudas em empresas, shoppings e órgãos públicos de Cuiabá para que a população pegue mudas de árvores nativas e frutíferas e plantem onde quiserem. Nesta quinta-feira (19 de setembro), foram distribuídas mudas na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Senai e Justiça Federal. Ao todo, serão distribuídas mais de 3 mil mudas.
Nessa sexta-feira (20 de setembro), serão distribuídas 300 mudas de jatobá, aroeira, ingá, gonçaleiro e ipê na empresa Carvalima, localizada no Parque Cuiabá, na Capital.
No Shopping Estação também haverá distribuição de 500 mudas aos clientes que estiverem passando pelo centro de compra, no piso G2. Para o gerente de marketing, Deucimar Serra, celebrar o Dia da Árvore em parceria com o Programa Verde Novo é muito gratificante. “Essa ação é de grande importância para o processo de expansão da arborização da nossa cidade e melhoria da qualidade de vida da população. Receber o projeto aqui no shopping acaba facilitando para muitas pessoas que têm interesse em receber mudas de árvores”, destaca.
No Pantanal Shopping, a distribuição será nos dias 20 e 21, das 13h às 21h, na Sala da Sustentabilidade, no piso 1, e no Fraldário, localizado no piso 2, com 500 exemplares de amora, acerola, goiaba e ipê.
A ação tem como finalidade mobilizar a sociedade para o plantio e manutenção de árvores na Capital, visando alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, através da redução da sensação térmica e do aumento da umidade relativa do ar.
A gerente de marketing, Daniela Rossi, destaca que “o respeito ao meio ambiente é algo presente em nossa rotina e operações, o que é, posteriormente, transmitido aos lojistas, buscando atender todo o nosso entorno. O Dia da Árvore é apenas uma de várias ações que realizamos para o público, com a visão de que, aos poucos, cada um pode fazer a diferença. O projeto Verde Novo é mais uma vez um grande parceiro. Todos estão convidados para participar”.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto vertical colorida da distribuição de mudas na Sefaz, com uma mulher pegando uma muda que é entregue por um rapaz. Há paredes azuis e teto branco da repartição pública, com uma fila de pessoas escolhendo suas mudas, que estão no chão.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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