MATO GROSSO
Alistamento eleitoral é tema do podcast Explicando Direito
Já está no ar o novo episódio do podcast “Explicando Direito”, com uma entrevista feita com o secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Valmir Nascimento Milomem. Dentre os assuntos abordados, ele fala sobre alistamento eleitoral, ou seja, a confecção do primeiro título eleitoral.No bate-papo com a radialista Elaine Coimbra, Valmir aborda ainda outros temas, como a possibilidade, até o dia 8 de maio, de fazer a transferência de domicílio, regularizar a situação eleitoral, emitir certidões, coletar a identificação biométrica, entre outros.
Conforme Valmir, a solicitação do primeiro título de eleitor é um procedimento bem simples. “Basicamente, ele deve comparecer ao cartório eleitoral da sua cidade, munido de um documento oficial, ou seja, pode ser RG, carteira de trabalho ou habilitação, juntamente com um comprovante de endereço. É muito importante isso. Com esses dois documentos, ele vai se dirigir ao cartório eleitoral e vai receber o atendimento, vai apresentar esses dados e já vai sair dali com seu título eleitoral válido.”
Ele explicou que o interessado pode iniciar o procedimento de solicitação do título pela internet, no site www.tse.jus.br, porém, precisará fazer a concretização desse alistamento no cartório eleitoral, visto que é necessário a coleta da biometria.
O secretário alertou ainda sobre o grande número de eleitores que estão em situação de irregularidade. “São situações decorrentes do não comparecimento às urnas nas últimas três eleições. Então, esses eleitores estão numa situação de irregularidade. Portanto, eles estão com seus direitos políticos suspensos, caso não tenham comparecido em pelo menos três eleições. Então, diante dessa situação de irregularidade, esse eleitor está sem a sua certidão de quitação eleitoral. Portanto, ele precisa comparecer ao cartório eleitoral para fazer a sua regularização.”
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema Alistamento eleitoral e o nome do convidado – Secretário de Gestão do TRE-MT, Valmir Milomem. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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O corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote, foi escolhido como 1º Tesoureiro da nova gestão do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A eleição dos novos membros do colegiado ocorreu na tarde de quinta-feira (21), em Manaus (AM).O desembargador Lindote assumirá o cargo a partir de janeiro de 2025, juntamente com os demais integrantes do Colégio, que terá como presidente o corregedor-geral de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
As eleições para os cargos diretivos do CCOGE e do Fórum Fundiário Nacional foram realizadas durante a programação da 94ª edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e do 6º Fórum Nacional Fundiário. As atividades tiveram início na quarta-feira (20) e seguem até sexta-feira (22).
A organização do ENCOGE é conduzida pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais, pelo Fórum Nacional Fundiário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
Confira os eleitos para a próxima gestão do CCOGE:
Presidência: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.
1º Vice-presidente: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.
2º Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
1º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote.
2º Tesoureiro: Corregedor-geral da Justiça do Estado do Pará, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Melo.
1º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.
2º Secretário: Corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Fórum Fundiário Nacional:
Presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí (eleito), desembargador Hilo Almeida Sousa.
Vice-presidente: Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás (eleito), desembargador Anderson Máximo de Holanda.
Leia mais sobre o 94ª ENCOGE
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: corregedor-geral eleito do TJMT é eleito 1º Tesoureiro do CCOGE,
Gabriele Schimanoski (Com assessoria TJMA)
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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