As obras de construção das 50 casas populares do Programa SER Família Habitação – Faixa Zero em Lucas do Rio Verde (a 350 quilômetros de Cuiabá), idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, estão 40% concluídas.
O programa SER Família Habitação é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Os 50 imóveis são construídos em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) e gestão municipal.
“Agradeço a parceria com o município para nos ajudar a realizar o sonho das 50 famílias que serão contempladas. O SER Família Habitação vai transformar a vida das pessoas. Agradeço ao governador Mauro Mendes por acreditar em meus projetos e fazer acontecer por meio da Sinfra, e também a gestão da Setasc e dos Cras nos municípios que assistem as famílias. Ter um lar é ter dignidade”, manifestou a primeira-dama Virginia Mendes.
As moradias serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita de até R$ 218. Os beneficiados devem morar no município há pelo menos cinco anos e não terem sido contemplados em outro programa habitacional de interesse social.
O Governo do Estado repassou R$ 4.756.554,54 ao município para a compra de materiais e contratação de mão de obra, e a Prefeitura entrou com a contrapartida de R$ 380.152,00.
“Esse e outros conjuntos habitacionais do SER Família Habitação estão com a construção a todo vapor para serem entregues o quanto antes a essas famílias que ou moram de favor, ou de aluguel, ou ainda em moradias precárias”, pontuou a secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho.
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria e disse que município só tem a ganhar com esse programa especial e exclusivo para famílias de baixíssima renda.
“Já estamos no processo da construção dessas casas, sendo que dez unidades já estão quase prontas. Para isso, nós estamos utilizando mão de obra do projeto dos reeducandos do Centro de Detenção Provisória. Também já estamos fazendo uma licitação para dar continuidade às demais unidades”, explicou o prefeito.
A seleção dos beneficiados das casas populares está sendo realizada com base no cadastro de famílias atendidas pela Secretaria de Assistência Social do município.
SER Família Habitação
Ao todo, 79 municípios aderiram ao Ser Família Habitação, sendo que, destes, 54 já assinaram o convênio para receber mais de R$ 370 milhões em investimentos para a construção de 3.638 moradias populares.
Algumas casas populares já começaram a ser entregues, como no município de Novo São Joaquim, que foi o primeiro a entregar, em novembro de 2023. Os imóveis ficam no bairro Clarindo Roque e foram construídas com investimento de R$ 6,7 milhões do Governo do Estado.
“Foram entregues casas de qualidade excepcional, e o município ainda está de parabéns pois conseguiu um êxito que ainda não havia visto no Estado. Eles conseguiram, com o recurso da licitação, diminuir o custo e construir mais unidades habitacionais”, ressaltou a secretária da Setasc.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do programa Nota MT, em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, vai realizar o último sorteio do ano para assistir a uma partida do time. Desta vez, o jogo será contra o Vasco da Gama, programado para o dia 8 de dezembro, na Arena Pantanal.
Ao todo, 1.000 ingressos serão sorteados, contemplando 500 usuários inscritos no programa de cidadania fiscal. Cada pessoa receberá dois ingressos, permitindo levar um acompanhante para assistir ao jogo no setor reservado aos torcedores do Cuiabá. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 29 de novembro.
Para participar, os interessados devem estar cadastrados no Nota MT e preencher o formulário no site oficial do programa (www.nota.mt.gov.br). Além disso, é necessário ter gerado ao menos um bilhete válido para os sorteios mensais do programa no período de 1º outubro de 2024 até a data limite para adesão.
O sorteio será realizado no dia 2 de dezembro pela equipe da Sefaz, com base no resultado da Loteria Federal. A lista dos contemplados será divulgada logo depois do sorteio. Todos os ganhadores serão notificados no mesmo dia.
O ganhador vai receber os ingressos por meio do aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. Os ingressos são de uso pessoal e intransferível.
Tanto a lista de inscritos para o sorteio, quanto os nomes dos premiados, estarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para garantir a transparência e integridade da ação.
Essa iniciativa da Sefaz, por meio do Programa Nota MT, busca fomentar o esporte estadual e incentivar a cidadania fiscal, promovendo a participação popular e a valorização do futebol mato-grossense.