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MATO GROSSO

Mato Grosso reduz desmatamento em 74%, aponta Imazon

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Mato Grosso registrou queda de 74% no tamanho de áreas de Amazônia Legal desmatadas nos dois primeiros meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento considera dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados nesta segunda-feira (18.03).

Conforme o levantamento, em janeiro e fevereiro de 2023, foi identificada a derrubada de 242 mil km² de floresta, enquanto no mesmo período deste ano o tamanho foi de 63 mil km².

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, observou que a redução da área derrubada é resultado da política de tolerância zero contra o desmate ilegal em Mato Grosso, bem como dos investimentos do Governo do Estado para fiscalização e monitoramento por satélite, e fortalecimento do licenciamento ambiental.

“A redução do desmatamento bruto, que é verificada, é um reflexo da atuação forte do Estado de Mato Grosso contra a ilegalidade. Este é um dado extremamente positivo, porque reflete a redução expressiva e progressiva do desmatamento geral no Estado, sem considerar, inclusive, que parte disso é lícito, ou seja, com permissão legal para a supressão”, destacou.

Somente neste ano já foram aplicados mais de R$ 186,13 milhões em multas por crimes ambientais na Amazônia Legal, com 505 multas aplicadas e 413 termos de embargos. 

Desde o início da gestão, os investimentos para ações de combate a desmatamento e incêndios florestais somam mais de R$ 240 milhões. O Governo do Estado também investe na modernização de sistemas para o monitoramento em tempo real. Por meio de satélites de alta resolução, a Sema identifica o desmate, multa infratores e embarga áreas com ações ilegais, apreendendo equipamentos e máquinas utilizados na ação criminosa.

O avanço no Cadastro Ambiental Rural, para a regularização de imóveis rurais, também contribui para a eficiência do licenciamento ambiental e aumento da legalidade. Cabe ressaltar que o Código Florestal permite a supressão vegetal de até 20% da área particular na Amazônia Legal.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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