MATO GROSSO
Comissão do TCE-MT intensifica ações em prol da celeridade e efetividade do cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade social no estado
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
 |
Em reunião com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSA), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, definiu que irá recomendar ao Governo do Estado que adquira um sistema próprio para dar celeridade e efetividade ao cadastramento e monitoramento das famílias em situação de vulnerabilidade social no estado.
“Foi uma reunião muito proveitosa, na qual a secretária nos apresentou a programação dos investimentos na área social que o governo do estado vem fazendo, inclusive, com o Ser Família, programa estadual de transferência de rendas. Daqui, já evoluímos para duas recomendações que a comissão fará para essa área: uma para o estado, referente ao sistema, e outra para os municípios, onde está sendo feito o recadastramento do Cadastro Único (CadÚnico)”, salientou o presidente.
Já a secretária de Assistência Social e Cidadania do estado, Grasielle Paes Silva Bugalho, destacou a importância da parceria institucional e da atuação do Tribunal de Contas na área. “Isso fortalece as nossas ações, fortalece as políticas públicas. Estamos num momento de recadastramento, tanto dos programas estaduais quanto dos federais. Temos o CadÚnico, que é de responsabilidade dos municípios, e o estado entra com apoio técnico, fiscalização e orientação. É muito importante, além de fiscalizar, a gente dar o caminho, e isso esse Tribunal está fazendo e é muito bom quando vemos ações realmente práticas”.
Na oportunidade, ela também ressaltou a relevância de um sistema próprio do estado. “Todo sistema é muito importante para o controle, avaliação e monitoramento de qualquer ação. Então, além do CadÚnico, nós temos um projeto que já está em andamento com o recurso do Banco Mundial e a ideia que surgiu aqui é que esse projeto ganhe uma roupagem maior e que possa atender a secretaria dentro das suas sete secretarias adjuntas, a assistência social, cidadania e todos as outras que compõem a Setasc e de uma forma que a gente possa realmente ter o monitoramento de todas as ações”.
Quanto aos municípios, Maluf pontuou que a comissão irá acompanhar de perto a atualização e regularização dos registros e fazer recomendações com prazos definidos. Além disso, asseverou que o Tribunal de Contas irá fiscalizar a instituição das comissões e fundos de assistência social.
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
 |
“Muitos municípios de Mato Grosso não têm comissão, não tem o fundo, nem a lei de criação dessas instituições. Então, o Tribunal vai, num primeiro momento, orientar os municípios e, depois, cobrar todas essas ferramentas para que o processo da área social se consolide em nosso estado”, pontuou.
Na ocasião, a secretária também lembrou da importância do cadastro, principalmente nesse momento pós-pandemia. “Para termos a real noção da vulnerabilidade em nosso estado, para que as políticas públicas e todo o orçamento que é empregado chegue realmente a quem mais precisa, para extrairmos os indicadores e, principalmente, para que o governo possa fazer a gestão do orçamento que ele tem para a assistência social de maneira mais adequada”.
Por fim, Grasielle Bugalho ressaltou que a parceria com o Tribunal de Contas vai ao encontro do que o Governo do Estado está buscando, que é fazer a busca ativa daquelas pessoas que estão em extrema vulnerabilidade. “Esses programas não são permanentes, são transitórios para oferecer apoio àquela pessoa que está passando por esse momento, mas também para reconhecer essas pessoas e oferecer alternativas para que ela possa se desenvolver. Esse é o desenvolvimento social que todas as políticas públicas buscam”.
Ações da Comissão
Na semana passada, a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do TCE-MT já havia emitido nota recomendatória à secretaria de Assistência Social e Cidadania do estado e às secretarias municipais de assistência social para que adotem mecanismos para a atualização e regularização dos registros com inconsistências no CadÚnico.
A nota recomendatória levou em consideração, dentre outros, o cumprimento da Resolução CNAS/MDS n.º 96, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro, que instituiu o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do CadÚnico.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui
Fonte: TCE MT
MATO GROSSO
Com apoio da Setasc, 50 adolescentes ganham baile de debutante em Nossa Senhora do Livramento
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.
Fonte: Governo MT – MT
Com os filhos, Dado Dolabella curte dia de praia no Rio de Janeiro: ‘Eduardo e Ana Flor’
Bahia arranca empate nos acréscimos contra o Athletico-PR na Fonte Nova
Internacional goleia Red Bull Bragantino e amplia invencibilidade no Brasileirão
Corinthians vence o Vasco e se aproxima do G7 no Brasileirão
