MATO GROSSO
Poder Judiciário de Mato Grosso
O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformulou o Programa de Formação em Justiça Restaurativa. Agora, os servidores que desejam se tornar facilitadores de círculos de construção de paz passarão por um curso intensivo de 130 horas para serem certificados. A nova capacitação é dividida em sete módulos que contemplam formações práticas, teóricas, estágio e supervisão. Uma nova turma composta por 23 participantes, incluindo servidores do Judiciário e de instituições parceiras, já está seguindo a orientação da nova grade curricular e carga horária. O primeiro módulo foi ministrado por Katiane Boschetti da Silveira, assessora especial da Presidência do TJMT para assuntos de Justiça Restaurativa, e teve o objetivo de sensibilizar os servidores sobre os valores e princípios restaurativos no cotidiano profissional e familiar.
“A formação é extremamente vivencial, mas também tem teoria, é um misto da práxis. Por ela ser vivencial nós começamos cuidando do servidor, desenvolvemos a questão da escuta e proporcionamos que eles possam viver a questão da empatia. Na medida em que ele conhece o outro e se coloca no lugar do outro, nós temos o senso de comunidade no Poder Judiciário muito mais fortalecido”, explicou Katiane.
A necessidade de reorganização do programa surgiu após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientar que as formações de facilitadores de círculo de construção de paz tivessem, no mínimo, 70 horas de duração. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atendeu a orientação e reformulou o curso, adicionando mais tempo para que o suporte integral e acompanhamento aos participantes fossem desenvolvidos com qualidade. Além disso, o programa ampliou o seu enfoque na formação contínua para o desenvolvimento de habilidades e competências essenciais aos facilitadores.
“O NugJur trabalha para que a Justiça Restaurativa vire uma política pública perene onde ela esteja. Por isso, nós estamos nos fortalecendo por meio das formações, termos de cooperações técnicas e, nos municípios, com a criação de leis que faça com que a política permaneça no município independente da gestão e que o programa seja autônomo com o passar do tempo e com as formações realizadas”, disse o gestor geral do NugJur, Rauny Viana.
A técnica judiciária lotada no Departamento Administrativo, Teresinha Bombazaro, quer se formar facilitadora e utilizar os conceitos da Justiça Restaurativa para melhorar o ambiente em que vive. “Eu escolhi o Poder Judiciário e hoje eu vejo o Tribunal abrindo essa oportunidade para que a gente siga o caminho do autoconhecimento e melhore nossas relações. Eu quero entregar o meu melhor para a sociedade e sei que ao desenvolver as habilidades restaurativas irei conseguir”, afirmou Teresinha.
Sobre o facilitador de círculo de construção de paz – A função do facilitador é guiar os Processos Restaurativos, estabelecendo um ambiente seguro e respeitoso para que os participantes possam compartilhar suas experiências, perspectivas e sentimentos. Atuando imparcialmente e estabelecendo diretrizes claras para a comunicação, também ajuda os participantes a construírem pontes de entendimento, garantindo que os envolvidos tenham a oportunidade de falar sem interrupção ou julgamento. Em outras palavras, o facilitador promove a igualdade de participação, a escuta ativa e a construção de relações mais harmoniosas e empáticas entre os envolvidos.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Servidores sentados em carteiras e olhando para frente, a foto foca em uma servidora que tem cabelos loiros, usa óculos e veste camisa azul e branca listrada, ela anota em um bloco de anotações com uma caneta cor de rosa. Os outros servidores estão desfocados e compõem a cena.
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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MATO GROSSO
Inscrições abertas: II Congresso de Ciências Criminais reúne especialistas em Penal e Criminologia
Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (25 de novembro). São ofertadas 10 vagas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as).A ação é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no aperfeiçoamento de membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Para o evento, foram convidados palestrantes com destaque na atuação em Direito Penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre ‘Conexões entre criminologia e a prática penal’ e Junqueira sobre ‘Criminologia cautelar e direito penal redutor’.
A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em Direito Penal e Justiça Restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.
Já no segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao Direito Penal, com ênfase em direitos humanos. ‘O acusado como sujeito epistêmico’ será o tema de sua palestra.
Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre ‘Reconhecimento de pessoas’. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas.
A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre ‘Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal’. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor.
Keila Maressa com informações de Márcia de Oliveira/DPMT
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
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