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Agronegócio

Polêmica: Bayer deve R$ 1,3 ou R$ 10 bilhões aos produtores rurais representados pela Aprosoja?

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Uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na terça-feira (12.03) gerou muita polêmica. Na decisão o Supremo ratificou uma sentença anterior, que dizia que a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) têm direito ao ressarcimento dos royalties pagos após o vencimento de patentes da Monsanto, que foi comprada pela Bayer em 2018.

Os valores divulgados pela Aprosoja, segundo especialistas em Direito ouvidos pelo Portal do Estadão, foram baseados numa extrapolação da decisão de 2018, que dizia que a Bayer deveria devolver aos produtores R$ 1,3 bilhão, referente ao período até abril de 2023.

ENTENDA: A decisão de abril de 2023 era uma medida cautelar, enquanto a de março de 2024 é a decisão final sobre o mérito do caso. A diferença nos valores se deve ao período de tempo considerado:

  • R$ 1,3 bilhão: Refere-se aos royalties cobrados desde o vencimento da patente em 2018 até abril de 2023.
  • R$ 10 bilhões: Inclui os royalties desde 2018 até a data da decisão final em março de 2024.

Segundo os especialistas a decisão desta semana não aponta para nenhum dos valores divulgados. O valor real a ser devolvido pela Bayer aos produtores (por meio da Aprosoja) só será definido ao final do processo.

OUTRO LADO – A Bayer também negou, nesta terça-feira (14.03), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha ordenado a devolução de mais de R$ 10 bilhões em royalties aos produtores, conforme divulgado pela Aprosoja-MT.

Segundo nota da empresa, a ordem do tribunal apenas ratificou uma decisão anterior, de confirma sua obrigação de continuar apresentando uma garantia processual no caso, caso perca a disputa no futuro. “Ressalta-se que a decisão não aborda o mérito do caso, que ainda não foi decidido”, disse a empresa.

A contenda gira em torno de extensões de patentes por mais de 20 anos, especialmente relacionadas à tecnologia Intacta RR2 PRO, desenvolvida pela Monsanto (posteriormente adquirida pela Bayer).

A Aprosoja-MT alega que o STF determinou a restituição dos royalties pagos pelos agricultores desde 2018. Estima-se que o valor a ser pago seja de 10 bilhões de reais, com base em uma média de 2 bilhões de reais por ano desde 2018. Sidney Pereira, advogado da Aprosoja-MT no caso, menciona que parte desse valor já havia sido depositado pela Bayer como garantia legal após uma decisão judicial no ano passado.

Por sua vez, o STF não emitiu nenhum pronunciamento oficial sobre o assunto até o momento. A Aprosoja-MT pretende buscar a execução da ordem de pagamento, enquanto a Bayer continua a defender sua posição no processo judicial em andamento.

Veja a seguir, as notas divulgadas pela Aprosoja e pela Bayer e tire suas conclusões sobre a polêmica:

Com informações do Estadão

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Cooperativismo agrícola ganha destaque como motor de desenvolvimento sustentável e social

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O cooperativismo no Brasil e no mundo exerce um papel cada vez mais relevante, especialmente no contexto agrícola. De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), o país conta com mais de 4.500 cooperativas, das quais 71,2% são voltadas à agricultura familiar, um setor essencial para a produção de alimentos.

No âmbito global, existem mais de três milhões de cooperativas com cerca de um bilhão de membros, representando 12% da população mundial. Esse movimento tem sido destacado como um fator chave para o desenvolvimento social e econômico, especialmente em eventos de grande relevância, como a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), que termina amanhã (22.11) em Baku, Azerbaijão.

De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, existiam em 2023, um total de 4.693 cooperativas no Brasil:

1185 do Setor Agropecuário
235 do Setor de Consumo
728 do Setor de Crédito
284 do Setor de Infraestrutura
720 do Setor de Saúde
655 do Setor de Trabalho, Produção de Bens e Serviços
886 do Setor de Transporte

As cooperativas Agropecuárias possuem mais de 1 milhão de cooperados e representam uma força significativa na produção e comercialização de alimentos e matérias-primas.

O cooperativismo no setor agrícola vai além da produção de alimentos e da geração de lucro. Ele se transforma em uma ferramenta poderosa de desenvolvimento sustentável, proporcionando vantagens econômicas tanto para o agricultor quanto para o meio ambiente.

As 10 maiores e quanto faturaram segundo dados da Forbes Agro100 2023:

  • COAMO – R$ 26,07 bilhões
  • C. VALE – R$ 22,44 bilhões
  • LAR COOPERATIVA – R$ 21,07 bilhões
  • COMIGO – R$ 15,32 bilhões
  • COCAMAR – R$ 10,32 bilhões
  • COOXUPÉ – R$ 10,11 bilhões
  • COPERCITRUS – R$ 9,03 bilhões
  • COOPERALFA – R$ 8,41 bilhões
  • INTEGRADA COOPERATIVAS – R$ 8,32 bilhões
  • FRÍSIA Agroindustrial – R$ 7,06 bilhões

Matheus Kfouri Marinho, presidente do Conselho de Administração da Coopercitrus, destacou em seu discurso na COP29 que a adoção de práticas sustentáveis, como a integração lavoura-pecuária-floresta e o uso de tecnologias de precisão, gera economia para os produtores e, ao mesmo tempo, reduz o impacto ambiental. Essa visão inovadora evidencia o potencial do cooperativismo como um catalisador de práticas agrícolas mais responsáveis.

A importância do cooperativismo no Brasil é ainda mais evidente, considerando que ele representa mais de um milhão de produtores rurais. Como explicou Eduardo Queiroz, coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, as cooperativas têm uma presença vital no cotidiano dos brasileiros, sendo responsáveis por metade dos alimentos consumidos no país, desde o café até a carne.

Além disso, as cooperativas facilitam a comunicação direta com o produtor rural, permitindo discussões sobre sustentabilidade e práticas agrícolas mais eficazes. Exemplos como o da Cooxupé, que oferece educação ambiental e muda para a preservação do meio ambiente, e o projeto Gerações, que busca promover melhorias nas propriedades rurais, reforçam o papel fundamental das cooperativas no desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável e socialmente responsável.

Fonte: Pensar Agro

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