MUNDO
Parlamento Europeu aprova lei que protege jornalistas
O Parlamento Europeu deu hoje (13) aval final à nova lei da União Europeia (UE) para proteger jornalistas e garantir a liberdade de imprensa, proibindo sistemas de espionagem e obrigando a que se conheçam os donos dos grupos de comunicação social.
Em uma votação final feita na sessão plenária, na cidade francesa de Estrasburgo, a assembleia europeia deu então ‘luz verde’ à nova lei que protege os jornalistas e os meios de comunicação social europeus de interferências políticas ou econômicas, por 464 votos a favor, 92 contra e 65 abstenções.
Salientando que a nova legislação comunitária “obriga os Estados-membros a proteger a independência dos meios de comunicação social e proíbe qualquer forma de intervenção nas decisões editoriais”, o Parlamento Europeu aponta em comunicado que também “as autoridades serão proibidas de pressionar os jornalistas e editores a divulgarem as suas fonte”, não podendo “prendê-los, puni-los, revistar os seus escritórios ou instalar sistemas de vigilância intrusivo nos seus dispositivos eletrônicos”.
A ideia é, então, salvaguardar a liberdade, pluralismo e independência editorial dos órgãos de comunicação social, para proteger jornalistas de interferência política e combater todas as formas de pressão sobre meios de comunicação social na UE.
Com a nova legislação agora aprovada, a ideia é que os meios de comunicação social passem a divulgar publicamente informações sobre quem são os seus proprietários e sobre quem se beneficia deles, direta ou indiretamente, bem como a publicidade estatal e o apoio financeiro do Estado, incluindo fundos públicos de países terceiros.
Em outubro de 2022, a Comissão Europeia (que tem iniciativa legislativa na UE) propôs esta Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social, com um novo conjunto de regras e mecanismos destinados a promover o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social em toda a UE.
Fonte: EBC Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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