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MATO GROSSO

“Mato Grosso se tornará modelo em governança pública com sistema de monitoramento”, afirma ministro do TCU

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou que o Sistema de Registro de Entregas e Parcerias (Entregas MT), do Governo de Mato Grosso, elevará o Estado como referência nacional em governança pública. Ele se reuniu, nesta segunda-feira (11.03), com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás. 

“O sistema é fantástico e precisa se tornar uma política de Estado para que o legado permaneça com os governos que virão. Mato Grosso se tornará modelo em governança pública se transformar esse sistema em uma política permanente”, afirmou o ministro, após apresentação do sistema pelo governador. 

Entre os indicadores apresentados estão o de Liquidação de Nota Fiscal, em que a maioria dos órgãos estatais está com percentual de notas liquidadas acima de 80%, em até 15 dias, e a quantidade de obras paralisadas, que reduziu 81,3%, no comparativo com 2019, início da gestão Mauro Mendes. 

Augusto Nardes assegurou a disposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na figura do conselheiro e presidente Sérgio Ricardo, em expandir o sistema para os três poderes. 

“Em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, é possível incluir o Tribunal de Justiça, o Legislativo e todos os órgãos estatais para gerar uma maior convergência de informações. O conselheiro quer e o governador já está fazendo, então vai dar certo. Vamos fazer de Mato Grosso um exemplo”, enfatizou. 

Segundo o ministro, a integração do sistema entre todas as entidades será um desafio necessário. “É uma mudança cultural e o processo não é fácil. É preciso um líder para os encaminhamentos corretos”, disse. 

O governador Mauro Mendes relembrou que o monitoramento das políticas governamentais era uma “confusão” antes da implementação do Entregas.

“Não conseguíamos saber o que já havia sido feito, o que não havia sido feito. Era uma bateção de cabeça, com relatórios e muito toma lá dá cá. Agora, conseguimos monitorar investimentos e pendências com apenas um clique. No momento em que aprovamos um orçamento, a ação já é cadastrada no sistema e sabemos exatamente tudo, de todos os órgãos e secretarias”, explicou o governador. 

Mauro garantiu que deve encaminhar em breve um projeto de lei para a Assembleia Legislativa regulamentando a governança no âmbito estadual.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Com 150 dias de gestão, nova OSS lista avanços na saúde de Sinop

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A ASM (Associação Saúde em Movimento), completa nesta segunda-feira (21), 150 dias no comando da gestão da UPA 24 horas e outras 13 unidades de Saúde de Sinop. O contrato firmado com a prefeitura de Sinop em maio de 2024 encerrou uma sequência de contratações em caráter emergencial e prorrogações que vinham sendo feitas desde 2021.

A nova OSS foi contratada através de um processo licitatório, cujo teto estabelecido pela prefeitura era de R$ 87,1 milhões, para 12 meses de serviço. A proposta da ASM foi de R$ 75,2 milhões – um custo mensal na faixa dos R$ 6,2 milhões. Uma vez contratada, a ASM passou a fazer a gestão completa, fornecendo profissionais, insumos e até a locação de prédios em caso de unidades que não pertencem ao município das seguintes unidades: Postos de saúde do Alto da Glória, Menino Jesus, Sabrina, Sebastião de Matos, São Cristóvão, São Francisco, Jardim América, Gleba Mercedes (Unidades: Agrovila e Campos Novos), e Camping Club, do e-Multi, Academia da Saúde, Policlínica Menino Jesus 24 horas e Unidade de Regaste Avançado Suporte a Vida 24 horas.

A OSS é responsável por 9 Unidades Básicas de Saúde, com 16 equipes de Saúde da Família – cada uma com um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde definidos de acordo com a base populacional.

A UPA é a maior estrutura do contrato. Nela a OSS deve dispor de 22 médicos, sendo 5 por plantão, 19 enfermeiros, 45 técnicos em enfermagem além de 59 outros profissionais da equipe multidisciplinar, administração e serviços de apoio. A meta da UPA é 15 mil atendimentos médicos por mês.

Para Policlínica do Menino Jesus são 4 médicos, dois por plantão, 7 enfermeiros, 8 técnicos e enfermagem e outros 16 profissionais.

Em sua gestão, a ASM promoveu mudanças na infraestrutura das unidades, ampliando o conforto e a segurança dos pacientes. A busca pelo atendimento mais humanizado e eficaz é constante. Até então a OSS realizou mais de 60 mil atendimentos.

Na UPA 24h Dra. Anete Mota Maria foram instalados novos equipamentos e mobiliários hospitalares. Na Policlínica Menino Jesus, além de reformas, foi aberta uma sala especial para o acolhimento de mulheres vítimas de violência. Outras melhorias incluíram a instalação de 23 novos aparelhos de ar-condicionado, novas sinalizações e adequações de acessibilidade nas unidades de saúde.

As atividades coletivas em saúde mental, atenção à saúde da mulher e da criança, e ações de prevenção e promoção de saúde também se destacaram, com foco no cuidado integral e humanizado.

A ASM é uma Organização Social de Saúde fundada no ano de 2017, em Salvador (BA). Atualmente ela está presente em 19 municípios, fazendo a gestão de estruturas públicas de saúde. O contrato com a prefeitura de Sinop tem duração de 12 meses, encerrando em maio de 2025.

Fonte: Saúde

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