MATO GROSSO
Desembargadora Helena Ramos representa Judiciário mato-grossense em evento sobre governança pública
A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, participou, na manhã desta segunda-feira (11 de março), da palestra “Governança Pública – O desafio do Brasil”, apresentada pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União. A ação teve como objetivo abordar ações efetivas que tornem o Brasil um país mais justo e equilibrado.O evento foi realizado no Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), parceira da Esmagis-MT na promoção de cursos e aperfeiçoamento funcional de membros e servidores. Na oportunidade, a desembargadora representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
“Vivemos em tempos desafiadores, onde a busca por eficiência e transparência na gestão pública se torna cada vez mais crucial para o desenvolvimento do nosso país. Nesse contexto, é fundamental destacar a importância do papel desempenhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sob a liderança do presidente, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, na fiscalização e controle dos recursos públicos, garantindo que sejam aplicados de forma responsável e em prol do bem-estar da sociedade”, asseverou Helena Ramos em seu pronunciamento na abertura do evento.
Segundo a magistrada, a presença do ministro Augusto Nardes nessa palestra é uma oportunidade ímpar de reflexão sobre os desafios e perspectivas da governança pública em nosso país. “Neste momento crucial, é imprescindível que todos os poderes e instituições trabalhem em conjunto para promover uma gestão pública eficaz e transparente, que atenda às necessidades da população e promova o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Na busca da maior eficiência do gasto público, a implantação da governança pública terá grandes desafios, em especial no Estado de Mato Grosso, que ao mesmo tempo é rico e pobre, ou seja, com grandes desigualdades regionais. Entre esses desafios, destaco o combate à corrupção e má gestão, combate à falta de transparência, combate à burocracia excessiva, combate à fragilidade institucional e, principalmente, combate, de forma intransigente, à desigualdade e exclusão social.”
A desembargadora Helena Ramos reiterou o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em contribuir para a promoção da governança pública, garantindo o cumprimento da lei e dos princípios éticos que regem a administração pública. “E conselheiro Sérgio Ricardo, aproveito este ato público para reforçar o compromisso inquebrantável do Tribunal de Justiça
em caminhar junto com este Tribunal de Contas na busca do desenvolvimento de nosso querido Mato Grosso e na redução das desigualdades regionais, tão combatidas por Vossa Excelência.”
Já o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, enfatizou a necessidade de tornar o país mais equânime, melhorando especialmente a questão social. “As informações chegam e nos dizem que somos campeões em produção de carne, de soja, de algodão, de milho, mas somos também campeões em hanseníase. Nós estamos, na questão da hanseníase, 600% a mais do que a média nacional. Essa é uma das questões que a gente discute, o fim das desigualdades”, afirmou.
Segundo enfatizou, a parceria com o Tribunal de Contas da União é extremamente importante para o aperfeiçoamento das políticas públicas em Mato Grosso, e que estão sendo discutidas políticas de Estado, e não políticas de governo A ou B. Complementou ainda que o Tribunal de Contas não faz política pública, não executa. “Nós orientamos. E como que a gente orienta? É discutindo o que nós estamos fazendo hoje aqui. Trazendo um dos grandes ministros, uma das grandes experiências em política pública, em governança. Ele vem aqui falar sobre governança e as soluções para o Brasil, governança e as soluções para Mato Grosso.”
O ministro Augusto Nardes explicou que está há cerca de 10 anos conduzindo projeto relativo à governança, iniciado quando presidiu o TCU. “A gente montou uma política para implantar a governança no Brasil, e eu vou falar sobre esse projeto que a gente implantou no Brasil dez anos atrás, e agora os resultados, vou trazer as novidades de como é que está indo essa política no Brasil. Hoje nós já temos indicadores de toda a administração pública brasileira, de todos os ministérios, de todos as estatais, com a política de prevenção, de tentar evitar que aconteça o desvio, e por isso o tribunal se antecipa, e o tribunal começou a fazer isso com indicadores de governança.”
Nardes observou que a posição do Tribunal de Contas do Estado é muito significativa, porque é a instituição que faz o controle da administração pública de Mato Grosso. “Com o apoio do governo, nós podemos transformar Mato Grosso, pensar Mato Grosso para 2030, 2040, 2050, especialmente naquilo que eu vou levar agora para as Nações Unidas, que é uma ideia que eu tive lá atrás, em 2012, 2013, quando a gente fez a auditoria de desenvolvimento sustentável.”
Conforme o ministro, ter desenvolvimento sustentável em Mato Grosso é importante para o futuro das exportações, já que o Estado é líder hoje no agronegócio brasileiro. “Para onde vai essa liderança se não tem uma boa governança desde o começo de maneira sustentável, por exemplo? Então, nós temos que pensar o Mato Grosso em relação ao futuro”, complementou.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida em que nove pessoas estão sentadas lado a lado. Todas vestem roupas coloridas.
Keila Maressa e Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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MATO GROSSO
Dia da Árvore: população pode pegar mudas de árvores em empresas, shoppings e órgãos públicos
Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro, o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, está promovendo ações de distribuição de mudas em empresas, shoppings e órgãos públicos de Cuiabá para que a população pegue mudas de árvores nativas e frutíferas e plantem onde quiserem. Nesta quinta-feira (19 de setembro), foram distribuídas mudas na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Senai e Justiça Federal. Ao todo, serão distribuídas mais de 3 mil mudas.
Nessa sexta-feira (20 de setembro), serão distribuídas 300 mudas de jatobá, aroeira, ingá, gonçaleiro e ipê na empresa Carvalima, localizada no Parque Cuiabá, na Capital.
No Shopping Estação também haverá distribuição de 500 mudas aos clientes que estiverem passando pelo centro de compra, no piso G2. Para o gerente de marketing, Deucimar Serra, celebrar o Dia da Árvore em parceria com o Programa Verde Novo é muito gratificante. “Essa ação é de grande importância para o processo de expansão da arborização da nossa cidade e melhoria da qualidade de vida da população. Receber o projeto aqui no shopping acaba facilitando para muitas pessoas que têm interesse em receber mudas de árvores”, destaca.
No Pantanal Shopping, a distribuição será nos dias 20 e 21, das 13h às 21h, na Sala da Sustentabilidade, no piso 1, e no Fraldário, localizado no piso 2, com 500 exemplares de amora, acerola, goiaba e ipê.
A ação tem como finalidade mobilizar a sociedade para o plantio e manutenção de árvores na Capital, visando alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, através da redução da sensação térmica e do aumento da umidade relativa do ar.
A gerente de marketing, Daniela Rossi, destaca que “o respeito ao meio ambiente é algo presente em nossa rotina e operações, o que é, posteriormente, transmitido aos lojistas, buscando atender todo o nosso entorno. O Dia da Árvore é apenas uma de várias ações que realizamos para o público, com a visão de que, aos poucos, cada um pode fazer a diferença. O projeto Verde Novo é mais uma vez um grande parceiro. Todos estão convidados para participar”.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto vertical colorida da distribuição de mudas na Sefaz, com uma mulher pegando uma muda que é entregue por um rapaz. Há paredes azuis e teto branco da repartição pública, com uma fila de pessoas escolhendo suas mudas, que estão no chão.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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