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MATO GROSSO

Corregedor conhece referência nacional de Regularização Fundiária

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Aprimorar ações e desenvolver sistemática própria com base em resultados positivos foi o objetivo de uma visita técnica realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ao Tribunal de Justiça do Piauí. A Justiça daquele Estado tem resultados satisfatórios na área da Regularização Fundiária.
 
Em Mato Grosso, a Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça (CAF/MT) e as Comissões de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal, vinculadas às Diretorias de Foro de cada uma das comarcas (cuja responsabilidade compete aos juízes e juízas diretoras) têm constituído parcerias e organizado ações em conjunto. Elas foram montadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe do TJPI destacou que o diálogo e a integração com outros Poderes, bem como com a sociedade civil, são fundamentais para a solução da problemática reforçando que Mato Grosso está no caminho certo.
 
O desembargador Juvenal e o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, auxiliar da Corregedoria Geral, foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão. Ele apresentou os projetos de regularização fundiária desenvolvidos naquele Estado.
 
O magistrado do TJPI destacou o compromisso da Corregedoria piauiense em discutir e implantar políticas públicas voltadas à regularização fundiária: “É nosso compromisso fomentar o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, com o intuito de oferecer propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí”, destacou.
 
“Estarmos aqui é algo valioso, dado o aperfeiçoamento do projeto já implantado em relação à regularização fundiária. Viemos buscar a expertise da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí para implementar também essas iniciativas em nosso estado”, frisou o desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Participaram também da reunião em Teresina o desembargador José Ribamar Oliveira, corregedor do foro extrajudicial e diretor da Escola Judiciária do Piauí; vice-diretor da EJUD, desembargador José James Pereira; desembargador Pedro Alcântara; juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão de Almeida; juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior; procurador-geral da Justiça, Cleandro Moura; o procurador do Estado, Fagner Santos; secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro, e os analistas judiciários e membros do Núcleo de Regularização Fundiária, Adão Ferreira e Marcos Venício Ribeiro.
 
Ainda compuseram a equipe de Mato Grosso os assessores Keila Souza da Cunha e Douglas Sakamoto.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagens: Foto 1 – imagem colorida quadrada do corregedor de Mato Grosso. Foto 2 – Equipes envolvidas na visita técnica. São 12 pessoas.
 
Ranniery Queiroz/ Com Assessoria de Comunicação do TJPI
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Membro de organização criminosa responsável por diversos roubos e furtos é preso por receptação em Confresa

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Um homem identificado como receptador de produtos subtraídos por uma organização criminosa envolvida em diversos furtos em Confresa foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira (29.10), em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município.

O suspeito, de 28 anos, atuava como um colaborador dos furtos e com ele foi apreendido um ar-condicionado que já estava instalado em sua residência. Ele foi preso em flagrante pelos crimes de receptação e organização criminosa.

A prisão do suspeito ocorreu em continuidade às investigações que desarticularam a organização criminosa envolvida em diversos furtos no município, que resultaram na prisão de cinco integrantes do grupo, no último dia 23 de outubro.

Confira aqui: Polícia Civil prende cinco suspeitos e desarticula grupo criminoso envolvido em furtos

Com informações de que o suspeito seria um dos receptadores dos materiais furtados, assim como um colaborador do grupo criminoso indicando possíveis locais para a prática de crimes, os investigadores da Derf foram até a residência dele intimá-lo a prestar esclarecimentos. Questionado sobre os fatos, o suspeito negou qualquer tipo de envolvimento com o grupo criminoso.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a vítima era vizinha do suspeito e que ele já havia trabalhado em sua residência, confirmando que o investigado passou informações para o grupo criminoso para a prática do furto no local.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Derf de Confresa, onde após ser interrogado, foi autuado em flagrante por receptação e organização criminosa, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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